O nome da primeira deputada negra do Brasil, Antonietta de Barros, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, para constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta legislativa (PL 4940/20) do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi aprovada em caráter conclusivo e está em análise do Senado.
Com a possível entrada de Antonietta, ela estará entre os 49 nomes de personalidades ou grupos importantes para a História nacional. Dentre esses nomes cabe ressaltar o de Zumbi dos Palmares; os Seringueiros Soldados da Borracha; Chico da Matilde, do movimento abolicionista do Ceará; e Machado de Assis. Ainda existe uma lista com mais de 30 nomes propostos para o Livro de Aço, mas ainda hoje não constam.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Quem foi Antonietta de Barros
Professora e jornalista, nasceu em Florianópolis (SC) em 1901. Com 33 anos, foi eleita a primeira mulher deputada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil. Foi suplente do Partido Liberal Catarinense (PLC), assumindo o lugar de Leônidas Coelho de Souza, que não tomou posse.
Advinda de uma família muito pobre, de pessoas negras escravizadas, Antonietta foi eleita deputada menos de 50 anos após a dita abolição da escravatura e apenas dois da ampliação do sufrágio — que deu às mulheres direito ao voto. Seu segundo mandato foi em 1948, pelo Partido Social Democrático (PSD), durante afastamento de José Boabaid.
A bandeira política de Antonietta era a garantia do direito à educação para todos. É dela a lei que instituiu o Dia dos Professores em 15 de outubro, feriado nacional.
Desde sua vitória, menos de 20 mulheres ocuparam uma cadeira na Assembleia de Santa Catarina. Nenhuma negra. O primeiro negro a assumir o cargo de deputado estadual no parlamento Catarinense foi Sandro Silva, do Partido Popular Socialista (PPS), em 2012, como suplente convocado.
Inscrição no livro dos Heróis da Pátria
Em 2007, o Congresso instituiu alguns critérios básicos para a escolha dos nomes que serão inscritos no Livro de Aço. A Lei 11597, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subscrita pelo ministro da Cultura à época, Gilberto Gil, diz que o livro se destina ao “registro perpétuo dos nomes dos brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
A homenagem é prestada com uma edição de lei, decorridos pelo menos 50 anos da morte da pessoa homenageada. O prazo não precisa ser observado em se tratando de mortos em campos de batalhas. O objeto está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Leia mais: “Negro quer poder”; Coalizão se prepara para ocupar parlamentos no Brasil
