A procuradora-geral do município de Mesquita, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, foi denunciada por falas consideradas racistas sobre a atual deputada federal Benedita da Silva (PT) proferidas no período de campanha eleitoral de 2020. Na época, a deputada foi candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro.
A denúncia foi realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), núcleo Mesquita, que recebeu o print de uma conversa que aconteceu em grupo de WhatsApp chamado “Bancada da Bala” e um áudio compartilhado no grupo pela procuradora-geral do município Claudia da Silva Devêza Dantas.
Print da mensagem obtido de fonte anônima pelo Sepe | Crédito: Acervo Sepe
No material obtido neste ano de fonte anônima pelo Sepe, integrantes do grupo “Bancada da Bala” falam sobre xingamentos direcionados à então candidata Benedita da Silva durante uma carreata no período eleitoral de 2020. Uma das participantes fala sobre jogar tomates na candidata e a procuradora Claudia Dantas envia um áudio de 43 segundos em que fala sobre jogar bananas na Benedita.
“Joga banana. Não é nenhuma conotação preconceituosa, não, mas é porque eu sei que ela gosta”, conta a procuradora, que depois busca explicar o motivo do comentário.
Confira o áudio enviado no grupo de WhatsApp:
As mensagens enviadas no grupo de WhatsApp e a denúncia de racismo foram compartilhadas no Facebook do Sepe no dia 4 de julho e também foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
“O Sepe Mesquita repudia veementemente o conteúdo do grupo ‘bancada da bala’ e o áudio da procuradora Claudia Dantas. Reitera o total apoio e respeito à deputada federal Benedita da Silva. Considera ainda que a conduta da procuradora no caso aqui descrito é um estímulo à violência política de gênero e ao racismo”, pronuncia o Sindicato em postagem da rede social.
O gabinete da deputada federal Benedita da Silva informou à Alma Preta Jornalismo que já teve conhecimento da denúncia. A equipe jurídica da deputada também comunicou que está analisando o caso para identificar as medidas cabíveis a serem adotadas.
Procurada também pela agência de notícias, a Prefeitura Municipal de Mesquita informou em nota que, “no áudio publicado pelo núcleo de Mesquita do SEPE, buscando atacar a procuradora-geral do município, a própria Dra. Claudia Dantas se antecipa e menciona que não há ‘nenhuma conotação preconceituosa’ ”.
“Além disso, em sua página na rede social Facebook, o SEPE de Mesquita afirma que ‘encaminhou todo o material de denúncia para autoridades competentes’, fato não notificado à Dra Cláudia até hoje [a nota foi encaminhada à Alma Preta Jornalismo no dia 11 de agosto]. Sendo assim, sobre esse tema, aguarda-se o desenrolar da suposta denúncia”, pontua a nota da Prefeitura.
Outras denúncias associadas à procuradora-geral de Mesquita/ RJ
Na mesma postagem com a denúncia de racismo contra Benedita da Silva, o Sepe Mesquita também menciona outras denúncias relacionadas à procuradora-geral do município, o que evidenciaria, segundo eles, o contexto político do município.
“Claudia Dantas, durante sua trajetória, foi denunciada pelo MP por crime de associação em quadrilha por sucessivos peculatos, tem também no seu currículo ocorrências registradas por desacato e por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Recentemente, voltou a ser alvo do MP, pois foi flagrada usando carro e motorista pagos pela Prefeitura de Mesquita para fins privados”, informa o Sepe Mesquita em publicação da rede social.
De acordo com reportagem publicada na “Eu, Rio!” em junho deste ano, a procuradora é investigada pelo MPRJ por mau uso de recurso público e por abuso de poder no exercício do cargo. Segundo a denúncia, ela foi flagrada utilizando carro alugado pela Prefeitura de Mesquita para fins privados. Conforme a reportagem, além do carro, a procuradora estaria usando combustível e motorista pagos com recurso público.
“Não existe legislação local que permita essa conduta, inclusive em casos semelhantes o MP tem pedido punição”, informou o Sepe à Alma Preta Jornalismo.
Ainda segundo a reportagem publicada, a procuradora havia sido denunciada em 2002 junto com os então deputados estaduais Aluísio de Castro e José Leite Nader, além do ex-secretário estadual de Saúde, Astor Pereira de Mello, pelos crimes de associação criminosa, desacato, peculato e prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, em um processo sobre desvio de recursos destinados à manutenção de hospitais públicos.
Além disso, à Alma Preta Jornalismo, o Sepe também informou que recentemente fizeram uma denúncia em relação ao acúmulo de cargos de Cláudia Dantas.
“Ela é servidora concursada (de nível técnico) na Secretaria de Estado de Saúde, mas está cedida para prefeitura de Mesquita. Na prefeitura, ela atua como procuradora, ocupando um cargo de confiança na gestão do prefeito Jorge Miranda (PL). O problema é que ela recebe salário de 12 mil reais trabalhando de segunda a sexta em Mesquita. No entanto, ela continua com matrícula ativa no governo do estado”, ressaltaram.
Em nova publicação na rede social do Sindicato, também é colocado que a procuradora é muito amiga da família do prefeito de Mesquita, o que poderia interferir nas medidas cabíveis a serem tomadas.
Prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Crédito: Prefeitura de Mesquita
Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, a Prefeitura de Mesquita informa que foi omitido pela publicação do Sepe que a investigação sobre crime de associação em quadrilha terminou com a absolvição de Claudia Dantas em 2016.
“Sobre a suposta prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a Dra. Claudia foi vítima de uma colisão, da qual saiu com um ferimento na cabeça e, por isso, foi feito um registro de ocorrência. Em relação ao desacato, trata-se de um processo arquivado com sentença terminativa. Enfim, Dra. Claudia não tem pendências com a justiça e, portanto, não há o que se resolver sobre isso no ambiente institucional”, pontuam.
A Prefeitura de Mesquita também ressalta que a procuradora Claudia Dantas é uma servidora de 60 anos de idade, mais de 30 deles dedicados ao serviço público.
“Atualmente, ocupa uma posição no primeiro escalão do município, sendo uma referência para outras mulheres não só de Mesquita, mas de todo o estado e até mesmo do país. Os ataques direcionados a ela, na verdade, começaram depois que ilegalidades na conduta de alguns servidores efetivos da Educação de Mesquita foram constatadas e sanções foram aplicadas, algumas culminando em demissão”, comentam.
A nota da Prefeitura pontua que esses processos administrativos foram conduzidos por comissões disciplinares compostas por servidores efetivos e, portanto, estáveis. “Desta forma, garante-se não só que a legislação em vigor seja respeitada, mas também a lisura das decisões e, consequentemente, o maior grau de proteção de direitos possível para ambos os lados”.
“Sobre as ilegalidades detectadas [na conduta de servidores efetivos da Educação de Mesquita], tratam-se de questões que são objetos de discussão judicial, tanto na área cível, quanto na criminal e de improbidade administrativa. Com isso, em nome da boa-fé, da transparência e também em prestígio às decisões do poder judiciário, elas não devem – e nem podem – ser comentadas publicamente pela Dra. Claudia Dantas”, finalizam.
De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, as denúncias sobre a procuradora chegaram ao Sepe depois que um ato na prefeitura reuniu mais de 200 profissionais, que hoje aguardam e lutam pelo cumprimento de uma medida judicial que determinou que se reintegrem professores demitidos.
“As denúncias mais intensas surgiram após uma manifestação dos profissionais da educação na prefeitura e das reportagens de grandes veículos de comunicação sobre a perseguição do prefeito e da procuradoria contra os profissionais da educação. Como o prefeito até aquele momento não tinha uma oposição na cidade, passamos a receber todo o tipo de denúncia”, destaca o Sepe.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a OAB-RJ para saber como está o andamento das denúncias enviadas pelo Sepe. Foi informado que as denúncias sobre a procuradora Claudia Dantas foram encaminhadas à OAB Mulher. Um procedimento foi aberto e está em andamento. Além disso, foi informado que a OAB Mulher encaminhou o processo com todas as denúncias recebidas para corregedoria da OAB que tomará as providências cabíveis.
A agência de notícias também enviou novos questionamentos à Prefeitura de Mesquita sobre as denúncias de mau uso de recurso público para fins privados e sobre o acúmulo de funções. Em nota, a Prefeitura de Mesquita pontuou que “tratam-se de ataques realizados em função de questões que são – e que devem ser mesmo – tratadas no âmbito judicial”.
“Esses ataques, realizados por meio de redes sociais e em materiais enviados a veículos de comunicação, provavelmente com a intenção de intimidar o dever de a administração punir ilegalidades, ferem a honra não só da Dra. Claudia Dantas, mas também de outros servidores”, respondem.
Além disso, a Prefeitura informa que, “no que diz respeito ao que foi supostamente enviado ao MP, deve-se mencionar que a Dra. Claudia afirma não ter recebido notificação sobre isso, mas se manifestará nos autos do procedimento. E que, provando sua inocência, responsabilizará, na Justiça, quem a tiver prejudicado por crimes contra a honra”.
“E com respeito à cessão da servidora pelo governo do estado, a legalidade desse processo pode ser atestada pela própria Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de onde a Dra. Claudia está oficialmente cedida para a Prefeitura de Mesquita”, finalizam.
A Alma Preta Jornalismo também entrou em contato com o MPRJ para saber como está o andamento das denúncias enviadas pelo Sepe sobre a procuradora Claudia Dantas. Até esta publicação, novos posicionamentos não foram obtidos, mas o texto será atualizado caso uma resposta seja enviada.
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