Em evento inaugural na segunda-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início às atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na cidade de Salvador (BA).
O projeto, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), tem como objetivo reduzir os índices de violência letal contra jovens e adolescentes negros de 15 a 24 anos e prevenir o envolvimento da juventude com o crime organizado. A iniciativa também busca inibir o uso prejudicial de drogas e álcool.
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Com um aporte inicial de R$ 22 milhões, o programa pretende promover atendimento, proteção social, incentivo à escolarização e formação técnico-profissional para cerca de 1,5 mil jovens no Rio de Janeiro e 500 em Salvador.
Os dois municípios foram selecionados por terem sediado o projeto-piloto nos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação, do Trabalho e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o MJSP, é previsto que a ação chegue nas regiões Norte e Centro-Oeste até o final do ano.
Na capital baiana, serão contemplados jovens em situação de “vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos. Já na cidade do Rio, serão escolhidos adolescentes de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão.
O Pronasci oferecerá uma bolsa-formação no valor de R$ 500 durante o período de 12 meses, além de fomentar atividades de mobilização nos temas de interesse dos participantes, no campo da arte-educação, cultura, comunicação, esportes e tecnologias.
O Pronasci Juventude contempla o macroprograma de segurança pública lançado pelo governo federal em 2023, que determina a cooperação entre a União e entes federados para iniciativas de segurança pública utilizando recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública (Fnsp), Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).
Texto com informações da Agência Brasil*
