Nesta terça-feira (23), representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa, onde foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo. A matéria aprovada reestrutura a carreira de professores indígenas, equiparando seus vencimentos aos dos demais profissionais do Quadro do Magistério Público do Estado.
Segundo a tabela, o vencimento inicial passa a ser de R$2,21 mil para uma jornada de 20 horas e de R$4,42 para 40 horas. O plenário demonstrou apoio unânime à causa, desde os primeiros pronunciamentos do Pequeno Expediente.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O deputado Júnior Nascimento (UB) saudou a iniciativa, seguido por Olívia Santana (PCdoB), que destacou a importância da equiparação para eliminar qualquer forma de discriminação na carreira da educação.
Entre os presentes estava Patrícia Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).
O líder da oposição, Alan Sanches (UB), ressaltou a necessidade da votação do projeto, afirmando que já havia sido objeto de acordo desde o ano passado. Marcelino Galo (PT) teve quase 35 minutos para defender a proposta, definindo-a como uma “correção de uma injustiça histórica”. Posteriormente, ele foi designado relator e deu parecer favorável.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) registrou o apoio de seu mandato aos professores indígenas. Maria del Carmem (PT) classificou a data como um dia de festa pela conquista da educação indígena.
O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), sugeriu a inversão da pauta ao presidente Zé Raimundo Fontes (PT), caso houvesse aceitação dos oposicionistas, para que o projeto de equiparação fosse apreciado imediatamente. A proposta foi aceita, e a votação ocorreu de forma célere. No entanto, a votação seguinte não se concretizou devido a um pedido de verificação de quórum feito por Alan Sanches. O requerimento gerou debate, e Rosemberg Pinto propôs o adiamento da análise, encerrando a sessão.
