A presidente do PSOL em São Paulo e coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Débora Lima abriu um processo no Ministério Público para o órgão investigar o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), por suspeita de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de finalidade.
As suspeitas de irregularidades se referem ao processo de desapropriação de cinco imóveis ociosos na região central da cidade. De acordo com informações da prefeitura, os locais serão desocupados para a construção de Habitações de Interesse Social (HIS). Estima-se que a aquisição custará cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
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No entanto, uma reportagem publicada pela Agência Pública denunciou que a ação da prefeitura favorece o empresário Fauzi Nacle Hamuche, amigo e aliado de Nunes. A apuração apontou que Hamuche é sócio-administrador da Axel Empreendimentos Imobiliários, empresa proprietária de um dos imóveis que serão desapropriados.
A propriedade em questão deve mais de R$ 10 milhões ao Poder Público. Fauzi Hamuche ainda estaria sendo investigado por irregularidades relacionadas aos imóveis da Axel, que está com os direitos sobre suas propriedades bloqueados por decisão judicial.
Segundo a ação movida pela presidente do PSOL-SP, as ligações apontadas levantam suspeitas sobre o acordo de Nunes com o empresário. Débora demonstra preocupação que o intuito da desapropriação seja facilitar a dilapidação patrimonial da empresa, que se encontra em vias de sofrer uma execução fiscal milionária por desvio de finalidade.
“Considerando que não só o imóvel em questão possui dívida fiscal perante o município em valor superior ao seu valor estimado, mas também que sua proprietária pode vir a ser solidariamente responsabilizada por uma dívida fiscal estadual superior a R$ 200 milhões, revela-se ser flagrantemente temerário que a Prefeitura de São Paulo despenda qualquer valor na desapropriação do imóvel”, diz trecho da representação.
Para Débora Lima, o processo de desapropriação é um “tapa na cara” do povo paulista, e expõe a falta de transparência da gestão municipal.
“A prefeitura não pode ser o quintal dos amigos de Nunes. Premiar empresários amigos que possuem dívida mais do que milionária com o Estado passa um recado para toda a sociedade: na capital paulista administrada pelo atual Prefeito, os interesses privados estão com passe livre para usarem a máquina pública a seu bel-prazer e conforme os próprios interesses, com anuência de quem deveria estar promovendo moradia digna para a população sem teto e em situação de vulnerabilidade”, expressou a coordenadora do MTST.
