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PT terá 48% de negros como candidatos a deputado estadual em SP; mulheres negras são minoria

Número de candidatos negros a deputado federal será de 40%; Decisão do TSE de alteração nas regras tempo de TV e financiamento para candidaturas negras pode impulsionar os postulantes, diz secretário estadual de combate ao racismo

Imagem: PT Paulista

Foto: Imagem: PT Paulista

9 de junho de 2022

Dos 64 candidatos a deputado estadual pelo PT em São Paulo, 31 serão pretos ou pardos. Entre os 57 candidatos a deputado federal, o Partido dos Trabalhadores terá 23 candidatos pretos ou pardos. Os números compõem um documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, aprovado no dia 18 de maio, em que a Alma Preta Jornalismo teve acesso.

O diretório estadual do PT recebeu 240 inscrições para candidaturas a deputado estadual, 130 para federal e a partir de critérios internos formou a chapa. “Ao fazer a análise dos nomes, o GTE avaliou os aspectos políticos e eleitorais de cada inscrito(a), levando em consideração para a escolha dos nomes, a capilaridade eleitoral, a distribuição das candidaturas por todo o estado de São Paulo, a diversidade de gênero, etnia, idade, segmento social, dentre outros”, diz o documento.

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Dados do Censo do IBGE de 2010 apontam que 34,6% da população do estado se autodeclara preta e parda, marcadores de cor que compõem o grupo racial negro. Tanto para estadual quanto para federal, o PT apresenta um número de candidaturas superior à proporção de pessoas negras no estado.

Tiago Soares, secretário estadual de combate ao racismo e integrante do GTE do PT, acredita que esse marco é resultado do avanço de alguns fatores. “Primeiro, destacamos o trabalho que é realizado pela secretaria estadual de combate ao racismo. Segundo o crescimento do debate sobre o racismo na sociedade e as constantes pressões externas e internas, e o terceiro aspecto o bom desempenho de Lula e Haddad nas pesquisas”, conta.

Entre os candidatos a deputado estadual estão nomes como Bruno Ramos, articulador nacional do Funk, Alex Minduim, fundador da Associação Nacional de Torcidas Organizadas, e Duda Hidalgo, vereadora em Ribeirão Preto.

Apesar do avanço, há uma disparidade na presença de mulheres negras candidatas para o cargo de deputada estadual e federal. Entre aquelas que desejam ocupar a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), apenas 13 se autodeclaram pretas ou pardas, entre os 64 candidatos. Ao todo, são 18 homens negros.

Tiago Soares acredita que o PT tem demonstrado avanços e que caminha para uma paridade de gênero e raça. “Das 28 mulheres que estão presente na chapa aprovada pelo Diretório Estadual, que equivale 43,8% do total, 14 são brancas, um indígena e 14 pretas e pardas. Nesse caso, conquistamos a paridade entre brancas e pretas. Na chapa federal, do total são 33,3% sendo: nove brancas, duas indígenas e sete pretas e pardas. Veja que mesmo na Federal, a distância entre brancas e negras não está longe”, comenta.

Entre os candidatos a deputado federal, o PT apresenta nomes conhecidos da luta antirracista, como Vicentinho, atual deputado federal, Douglas Belchior, um dos articuladores da Coalizão Negra por Direitos, e Tamires Sampaio, diretora do Instituto Lula. Para o cargo de federal, ao todo são sete mulheres negras e 16 homens negros.

Independente da quantidade de candidatos, pessoas negras enfrentam a barreira do financiamento de campanha para adentrarem no poder legislativo. Tiago Soares disse que a mudança de legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, que garante recursos e tempo de rádio e TV proporcionais para os postulantes de acordo com o número de candidaturas negras, é um ativo a ser garantido nesta campanha. O STF determinou que a medida entrasse em vigor já para as eleições de 2020, e não em 2022, como determinou o TSE.

“Em 2020, muita das candidaturas negras eleitas pelo PT, só foram possíveis devido a essa novidade da proporcionalidade racial, que possibilitou uma democratização, mesmo que tímida, na distribuição dos recursos, mas que ainda está distante do que idealizamos”, explicou.

Além daquilo que é pré-determinado pela legislação, Tiago Soares sinaliza que a definição dos recursos fica a cargo da direção nacional do partido e que em 2020 foi garantido um apoio a mais de 3% para as secretarias setoriais, que incluem mulheres, LGBTQIA+ e negros, e que há uma possibilidade desse número ir para 5%. “É uma forma de dar um incentivo maior na campanha de ativistas que são considerados estratégicos pelos setoriais. Não é um tema fácil, mas que tem uma unidade muito grande por parte dos setoriais que são organizados nacionalmente”.

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