Dos eleitos, três governadores autodeclararam cor parda, nenhum deles preta; Nenhuma mulher também foi eleita
Texto / Simone Freire
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O primeiro turno das eleições de 2018 elegeram 13 governadores. O resultado segue o verificado em outras instâncias do poder Executivo e Legislativo: negros ainda são minoria, mesmo sendo mais da metade da população (54,9%, entre pretos e pardos).
Dos eleitos, três governadores autodeclararam cor parda, nenhum deles preta. No Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, foi reeleito. Na Bahia, Rui Costa, do PT, passa a governar a cidade a partir de de 2019. Já no Piauí, Wellington Dias, também do PT, foi eleito durante a votação realizada no domingo (7). Nenhuma mulher foi eleita.
Entre os recém eleitos, poucos abordaram políticas efetivas voltadas ao combate ao racismo, ou ações afirmativas de combate à desigualdade econômica e racial. Confira o raio X realizado pelo Alma Preta nos planos de governo dos eleitos no primeiro turno:
Inexistente
Dos recém chegados ao posto de governador, três não abordam ou apresentam ações que visem o combate ao racismo. Os planos de governo de Renan Filho (MDB-AL), Ratinho Junior (PSD-PR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) não fazem menção, em nenhum momento de seus documentos apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), às palavras negro, negra ou racismo.
No Sudeste, apenas um governador foi eleito no primeiro turno: Renato Casagrande, do PSB. Em seu programa de governo, ele diz que fará ações para sanar problemas que afetam em particular a juventude rural e de jovens negros. Entre suas propostas está a de “implementar ações especiais visando facilitar o acesso e permanência, bem como a melhoria do desempenho de jovens da população negra, indígena e demais grupos em situação de vulnerabilidade social em todos os níveis da formação escolar” e “intensificar as ações de enfrentamento à violência contra a população jovem, com prioridade para juventude negra”.
Nordeste
No Ceará, Camilo Santana, do PT, cita a palavra racismo apenas uma vez em seu plano de governo. No item “Ceará Pacífico”, de forma sucinta, ele diz que trabalhará no “desenvolvimento e fortalecimento de políticas de combate ao racismo, feminicídio e lgbtfobia”. Paulo Câmara, eleito pelo PSB em Pernambuco, afirma que a população negra merece a atenção do governo estadual. No entanto, não cita nenhum projeto ou proposta de ação efetiva. A palavra racismo não é mencionada em nenhum momento em seu programa de governo.
A Paraíba elegeu João Azevedo, também do PSB. Em seu programa, ele diz, entre outras coisas, que irá “promover a formação continuada, no âmbito da administração pública, para identificação e enfrentamento ao racismo, à LGBTfobia e a outras intolerâncias no âmbito institucional”. Também garante que irá “promover, em âmbito estadual, a regulamentação da Lei 12 990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta”, e “implementar ações de inclusão de negros, indígenas, quilombolas e ciganos nas escolas e Programas de Intercârnbio promovidos pela Rede Estadual de Ensino”.
Na região Norte, Gladson Cameli foi eleito no Acre pelo PP. Em seu plano de governo, ele afirma que irá “combater o preconceito, à intolerância e todas as formas de discriminação, mediante ações afirmativas de enfrentamento ao racismo no Acre”. Cameli também garante que irá implantar um serviço de defensoria pública especializa no combate ao racismo baseada no Programa SOS Racismo do Governo Federal, bem como campanhas e projetos educacionais voltados para a valorização da pessoa negra e para o enfrentamento ao racismo.
O ruralista Ronaldo Caiado foi eleito pelo DEM em Goiás. Seu programa de governo cita a palavra “negro e negra” no ítem sobre segurança pública no estado, garantindo que não irá pactuar com o sucateamento dos órgãos responsáveis pela segurança no estado. O futuro governador goiano diz se atentar ao perfil homogêneo das vítimas no estado: jovens, negros e pobres. Segundo ele, as políticas voltadas a esta parcela da população “não devem ser resumidas aos investimentos na área de segurança pública unicamente, mas deverão ser estruturadas em políticas concomitantes nas áreas de: educação, cultura, esporte, lazer, saúde, mobilidade urbana, segurança alimentar, emprego e renda, entre outras”.
Mauro Mendes foi eleito no Mato Grosso também pelo DEM. “Promover espaço de organização das políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, com ênfase na população negra”, é o único trecho em seu programa de governo que cita a palavra negro.
Negros
Entre os candidatos negros, todos citaram em algum momento iniciativas voltadas à população, embora alguns não apresentem propostas concretas ou mais detalhadas. No Maranhão, Flávio Dino, aponta em seu programa a elaboração de um “Estatuto Estadual da Igualdade Racial para assegurar a execução de políticas de educação, saúde, segurança, produção, cultura, esporte e lazer, que garantam a defesa de direitos individuais e coletivos da população negra”.
No Piauí, Wellington Dias, do PT, não fala sobre racismo em seu programa de governo. No entanto, aponta que o eixo “Políticas inclusivas e defesa das minorias” foi construído com a participação de mulheres, negros, indígenas, LGBT, jovens, entre outros, e que irá “criar política de autonomia financeira para mulheres, negros, indígenas e comunidades tradicionais do campo e da cidade”; um “programa de ocupação dos espaços públicos ociosos para incubação de empreendimentos solidários e inclusivos para mulheres, negros, indígenas e comunidades tradicionais do campo e da cidade”; além de “articular ações institucionais que garantam segurança e desenvolvimento dos jovens, priorizando, negros, quilombolas, indígenas e os que se encontram em situação de vulnerabilidade”.
Na Bahia, eleito pelo PT, Rui Costa aborda o racismo em programa de governo. Ele pretende criar o Programa Estadual de Combate ao Racismo Institucional e “fortalecer a estrutura para melhoria de atendimento do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela”.
