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Relatório da ONU pede à comunidade internacional justiça reparatória para afrodescendentes

Documento da organização aponta que a abolição formal da escravização e os processos de descolonização não derrubaram as estruturas racialmente discriminatórias

Texto: Giovanne Ramos | Imagem: Agência Brasil

A imagem, em preto e branco, mostra o rosto de uma mulher negra, com a cabeça levemente inclinada para a esquerda, segurando o seu queixo. A mulher tem a pele escura, e usa um lenço branco. Representa uma pessoa afrodescendente, comunidade citada pelo relatório.

21 de setembro de 2023

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, na terça-feira (19), um relatório concentrado na justiça reparatória para pessoas de ascendência africana. O documento reconhece a importância de abordar os impactos contínuos da escravatura e do colonialismo e faz um balanço dos quadros e iniciativas existentes, com o objetivo de identificar áreas para análise mais aprofundada.

O documento apresentado à Assembleia Geral da ONU estabelece uma série de passos concretos e apela para os Estados e para a comunidade internacional abordarem o legado do colonialismo, da escravização, e as formas contemporâneas de racismo sistêmico e discriminação racial, intolerância e xenofobia direcionadas às pessoas afrodescendentes.

Apesar de alguns Estados terem recentemente tomado medidas no sentido de enfrentar esses legados do passado, segundo o texto, “nenhum Estado respondeu de forma abrangente pelo passado e abordou seus legados contemporâneos e suas manifestações contínuas”.

A publicação fornece uma visão geral de uma variedade de medidas que podem contribuir para alcançar essa justiça, com processos adaptados para as especificidades da situação no país e às demandas das comunidades afetadas.

Ainda assim, o relatório reconhece que não existe um modelo único de justiça reparatória que sirva para todo lugar, mas reforça que os esforços devem ser guiados por pessoas afrodescendentes, particularmente as mulheres e a juventude, por meio de sua participação efetiva e significativa.

Na conclusão do texto, a ONU denuncia que a maior barreira para as reparações pelo colonialismo e pela escravização pode ser que “os maiores beneficiários de ambos carecem de vontade política e coragem moral para buscar tais reparações”.

O material foi construído a partir de recomendações e contribuições feitas por especialistas e órgãos das Nações Unidas ao longo das décadas e da “Agenda do Alto Comissariado para a Mudança Transformadora para a Justiça e Igualdade Racial”, grupo de objetivos da ONU para o combate ao racismo.

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