Representantes do movimento negro ocuparam a sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, nesta sexta-feira (29). O grupo de aproximadamente 30 pessoas protesta contra a posse do novo presidente do órgão de promoção da cultura afro-brasileira Sérgio Nascimento de Camargo.
Seguranças tentaram impedir o acesso dos manifestantes, mas de forma pacífica eles foram até o sétimo andar do prédio, onde fica o gabinete do novo presidente da Fundação.
O protesto faz referência a uma série de publicações feitas por Camargo nas redes sociais, em que o novo presidente diminui a atuação do movimento negro, a escravidão e as consequências do racismo no país.
Em uma das publicações, antes de ser nomeado ao cargo na quarta-feira (27), Camargo disse que “sente vergonha e asco da negrada militante. Às vezes, pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda”.
O novo presidente do órgão também é contra o Dia da Consciência Negra, data que faz referência à morte do líder Zumbi dos Palmares. Segundo ele, “o feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”.
Também nesta sexta-feira (29), o movimento negro protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de anulação da nomeação de Camargo. O documento recebeu 62 assinaturas de diversas entidades e parlamentares de partidos de oposição ao governo.
Fundação existe há mais de 30 anos
Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares nasceu vinculada ao Ministério da Cultura. Extinta no governo Bolsonaro, a entidade passou a compor o Ministério da Cidadania. De modo geral, a organização tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira.
Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, é papel da Palmares formular e implantar políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento.
A Fundação também é o primeiro mecanismo de reconhecimento de qualquer território quilombola no país. Para ser titulado e reconhecido, é necessário que o órgão primeiro certifique a existência de uma comunidade quilombola. Com a nova gestão, a expectativa para esse segmento social não é das melhores.
Em 2011, o órgão firmou uma importante parceria com o Ministério da Educação para a criação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e da promoção da diversidade religiosa. Um dos objetivos era a superação da desigualdade educacional entre negros e não negros, além de implementação da Lei 10.639/2003, que prevê a obrigatoriedade do estudo de história e cultura negras nas redes de ensino.
