O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve mais de R$ 11 mil reais para a Receita Federal. De acordo com documento obtido pela Alma Preta, o político foi contestado sobre a declaração de imposto de renda de anos anteriores e tem uma dívida aberta.
O documento, com a emissão da dívida, foi emitido em 7 de maio de 2024 e exige o pagamento de R$ 1,4 mil para que o cartório deixe de expor o nome do prefeito. Se pagar a pendência de cancelamento, o prefeito ainda terá de arcar com os valores exigidos pela Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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Pessoas com protesto em cartório pelo não pagamento de dívidas podem ter dificuldade para acesso a crédito. A persistência no não pagamento pode resultar na chamada Execução Fiscal, quando a Receita Federal pode requerer ao Poder Judiciário o bloqueio de bens do devedor para que se cubra o valor em aberto.
Vice-prefeito de São Paulo de 2021 a 15 de maio de 2022, Ricardo Nunes assumiu a prefeitura depois da morte do então chefe do executivo paulistano, Bruno Covas, vítima de câncer. Ricardo Nunes é candidato à reeleição na cidade e definiu como vice da sua chapa, Ricardo de Mello Araújo, ex-policial da Rota, tropa de elite da Polícia Militar.
A cobrança da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode existir por motivos diversos, desde a não declaração de imposto por parte do prefeito ou mesmo pela Receita Federal ter localizado uma quantia não apresentada a partir dos cruzamentos de dados do órgão.
Para chegar a essa situação, com a exposição da dívida em cartório, a Receita Federal teve de cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela Lei 70.235/72. Entre as medidas, está a necessidade de intimar o prefeito a se manifestar sobre a dívida no âmbito administrativo fiscal.
Segundo a advogada tributária, Jéssica Souza, não é comum que exista um protesto em cartório por parte da PGFN sem que haja uma execução fiscal. “A Procura Geral da Fazenda Nacional geralmente protesta e ajuíza. Agora só o protesto é raro de se ver”, explica.
Para o órgão, devido ao valor de R$ 11 mil ser considerado baixo, compensa mais realizar um protesto junto a um cartório do que realizar uma execução fiscal. “Pode ter sido por qualquer razão. Ele deixou pode ter deixado de declarar algum rendimento financeiro, algum imóvel, algum bem que comprou, qualquer coisa”, afirma a advogada.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional afirmou, em nota, que não comenta casos particulares que constam na dívida ativa da União.
A reportagem procurou o prefeito Ricardo Nunes para se manifestar a respeito do débito pendente. Até a publicação deste texto não houve resposta. O espaço segue aberto.
