A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), relatou a situação na noite desta quarta-feira (16) através de sua conta no Twitter
Texto / Solon Neto | Edição / Pedro Borges | Imagem / Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodirgo Maia (DEM-RJ) colocou em votação no plenário a matéria sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização da base de Alcântara-MA.
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), relatou a situação na noite desta quarta-feira (16) através de sua conta no Twitter.
URGENTE!
Contrariando a Convenção 169 da OIT/ONU, @RodrigoMaia anuncia votação imediata em plenário do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA pra exploração da base de Alcântara (MA).
Pelo menos 350 famílias quilombolas serão impactadas.#ConsultaQuilombolaJá
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) October 16, 2019
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para exploração da base de Alcântara foi fechado em 18 de março entre os governos dos presidentes Jair Bolsonaro (PSL) e Donald Trump precisa ser aprovado ainda pelo Congresso Nacional no Brasil.
A Coalizão Negra por Direitos e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) apontam que mais de 800 famílias quilombolas serão removidas da região caso o acordo entre em vigor.
O centro de lançamento de Alcântara é considerado o mais bem localizado do mundo. A proximidade com a linha do Equador faz diminuir o combustível necessário para o lançamento de satélites e foguetes. Dessa forma, a base é cobiçada por outros países com tecnologia para colocar satélites em órbita.
Os EUA já tentaram um acordo do tipo anteriormente com o Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época, a medida foi barrada na Câmara dos Deputados.