“Se esse governo continuar, eu não sei o que vai ser do povo mais pobre desse país”, diz Elias Sampaio, economista e doutor em administração pública. Ele aponta que o Plano do ministério da Economia, defendido por Guedes e Bolsonaro, altera as regras sobre o reajuste do salário-mínimo e das aposentadorias e benefícios do regime geral de previdência social, e também afetaria os demais direitos sociais da população.
A ideia ministerial seria criar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a ser apresentada ao Congresso imediatamente após a eleição, instituindo um “novo marco fiscal”, que seria um “reforço ao chamado tripé macroeconômico — câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais”.
Mas isso não apenas é do conhecimento público há muito tempo, como parte dessas medidas já foi incorporada nas Emendas à Constituição 103/19, da reforma da Previdência, e da Emenda Constitucional (EC) 109/21, conhecida como PEC Emergencial. Elas, inclusive, já começaram a ser cumpridas, como a cobrança de contribuições confiscatórias sobre as remunerações de servidores públicos, estipuladas na EC 103/19.
Os excessos de tributações são proibidos pela Constituição, sendo cláusula pétrea da Carta Magna. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento de 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) desta natureza, no último dia 16 de setembro.
De acordo com Sampaio, em caso de vitória do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno, ele, que já trabalha com gestão pública, orçamentos e economia desde a década de 1990, não consegue mensurar o tamanho do prejuízo para a população mais vulnerável.
“Não dá para saber onde vamos chegar, porque essa equipe não tem nenhum plano de gestão minimamente plausível. Guedes, para mim, não é um economista que pensa políticas públicas, ele nunca esteve em espaços de discussão dos planos monetários nacionais, como o plano cruzado, por exemplo. Ele não é e nunca foi ninguém relevante. Se depender apenas dele e sua equipe, haverá uma implosão no Ministério, pois eles são incapazes de consertar o estrago que estão fazendo”, argumenta o especialista.
Outros retrocessos vividos durante o governo Bolsonaro foi apontado por parlamentares e sociedade civil. O deputado Padre João (PT-MG), disse que “o maior retrocesso é ter 33 milhões de brasileiros passando fome”. Adaedson Costa, representante da Federação Nacional dos Petroleiros, afirmou que a privatização está acabando com o país, e defender as estatais é defender o Brasil.
Na atual gestão, o presidente declarou que não há fome no país, mas um estudo publicado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN) apontou 15,5% de domicílios com pessoas passando fome. Em relação à pesquisa anterior, de 2020, houve um crescimento de 73,2% ou 14 milhões de pessoas. Na ocasião, 9%, ou 19,1 milhões de pessoas, estavam nesta situação.
Até junho deste ano, o chefe do executivo privatizou 36% das estatais brasileiras durante três anos e meio de seu governo. Quando ele assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, após a desestatização da Eletrobras, o número baixou para 133. A cifra foi divulgada pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
A professora Ieda Leal, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) afirma que em um cenário de outro governo Bolsonaro, será o fim da Educação Pública. Dados apresentados pela Universidade de Brasília mostra que Bolsonaro reduziu em quase R$ 5 bilhões o orçamento do Ministério da Educação no ano de 2021. A pasta foi a mais atingida pelos cortes orçamentários.
“Dando prosseguimento ao projeto de desmonte da educação pública brasileira, o governo bloqueou R$2,7 bilhões do MEC, que podem vir a ser liberados ao longo do ano a depender do limite do teto de gastos, e vetou outros R$ 2,2 bilhões, que não serão mais distribuídos. O bloqueio não atinge o pagamento de salários, mas as despesas discricionárias”, cita a universidade.
A professora Ieda avalia que os cortes das verbas da Educação neste mandado sucateou todas as unidades escolares públicas, universidades, faculdades e institutos federais. “Não há reajuste no valor da merenda das nossas crianças desde que este homem entrou e outros cortes ou desvio de função dos investimentos públicos na área da educação”.
O produtor cultural Pablo Feitosa diz que Bolsonaro só poderá vencer pois “nunca se teve tanta fake news na história do país”. Ele considera que a população mais carente, onde muitos são negros, recebe um volume de mentiras tão grande que não dá tempo de discernir os fatos.
Confiante na vitória de Lula, a professora Ieda diz que, para mudar as condições e amenizar o que a população negra vem sofrendo precisa, num futuro próximo, acabar com o racismo. “É importante registrar que os que nossos jovens sofreram e sofrem é por causa da herança dos quase 400 de escravidão.Então a nossa luta deve ser ainda mais fortalecida”, declara.
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