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Senado derruba decisão de Sérgio Camargo que excluiu homenagens a personalidades negras

10 de dezembro de 2020

Mobilização da Coalizão Negra Por Direitos foi levada em consideração na votação dos senadores, que barraram a ação do presidente da Fundação Palmares por 69 votos a 3

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Reuters

Um decreto legislativo aprovado pelo Senado suspendeu os efeitos da portaria número 184/20 de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), que retirou nomes da lista de personalidades negras e estabeleceu que apenas seriam feitas homenagens póstumas.

A decisão dos senadores, 69 contra e 3 a favor da portaria, levou em conta a manifestação da Coalizão Negra por Direitos que denunciou as medidas de caráter político e de ataque ao campo progressista e a luta antirracista que Carmago vem adotando no comando do órgão público. Os únicos votos contrários foram do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Agora, a medida seguirá para votação Câmara dos Deputados.

A Coalizão é uma articulação de mais de 150 entidades organizadas do Movimento Negro em todo o país. A manifestação foi anexada ao relatório que fundamentou o pedido de suspensão da portaria. Entre os argumentos de justificativa, houve um peso importante na decisão dos senadores a motivação ideológica por trás da portaria. Camargo usou do poder do cargo para excluir deliberadamente os nomes de pessoas com posicionamentos políticos e perfis ideológicos que não se alinham às convicções pessoais dele.

Nas redes sociais e em entrevistas, Sérgio Camargo se define como um liberal de direita e opositor do Movimento Negro. Além disso, ele acusa os partidos de esquerda e as instituições do campo progressista de “sequestro” das pautas de luta contra o racismo.

A votação no Senado girou em torno de um fundamento constitucional, o artigo 49, que permite o cancelamento de atos normativos que “exorbitem do poder regulamentar”.

Pelo Twitter, Camargo reclamou da decisão dos Senadores e lembrou que a proposta suspendendo a sua portaria ainda deve ser aprovada na Câmara. “Os trabalhos de exclusão e inclusão de nomes seguem normalmente”, escreveu. Ele ressaltou que é levado em conta o “critério de relevância da contribuição histórica”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), um dos nomes excluídos da lista da Fundação Palmares, agradeceu aos colegas pela rápida aprovação do projeto e classificou os nomes retirados da lista como abolicionistas.

“Agradeço aos senadores pela apresentação do projeto para sustar essa portaria. Não vou citar o nome da Fundação porque fui um dos autores da criação dela. O decreto retirou o nome de 27 abolicionistas que dedicaram boa parte de suas vidas no combate ao racismo. São grandes líderes”, afirmou.

Em um outro post no Twitter, Camargo rebateu dizendo que “todos que votaram pela queda da portaria, na prática votaram pela glorificação do triplo homicida Madame Satã, um dos excluídos”.

Desde que tomou posse no comando da Fundação Palmares, em 2019, Sérgio Camargo tem sido questionado por promover um desmonte na instituição. A própria indicação do nome dele foi questionada e sua nomeação foi suspensa judicialmente, por conta dos recorrentes ataques que faz ao Movimento Negro, ao dia da Consciência Negra e a preservação do legado das religiões de matriz africana.

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