A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a aplicação da sanção de destituição de cargo em comissão ao ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Nascimento de Camargo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (17), decorreu de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para investigar a suposta prática de assédio moral por parte de Camargo.

Durante as investigações, foram comprovadas diversas condutas irregulares atribuídas a Sérgio Nascimento de Camargo, incluindo tratamento desrespeitoso a diretores e coordenadores hierarquicamente subordinados, violação da moralidade administrativa ao promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos, e uso indevido do cargo para contratar empregados terceirizados na Fundação Cultural Palmares.

Como resultado das infrações disciplinares constatadas, Camargo foi destituído do cargo em comissão e ficou inelegível para ocupar cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal, pelo prazo de oito anos, conforme previsto no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº 64/1990.

A destituição do cargo em comissão é uma medida punitiva aplicada a servidores ocupantes de cargos comissionados que tenham cometido irregularidades durante o exercício de suas funções, após a conclusão do devido processo administrativo disciplinar (PAD). Para servidores concursados, a penalidade equivalente é a demissão.

Alma Preta ajudou a expor casos de assédio

A Alma Preta acompanhou o mandato de Camargo desde que assumiu a Palmares, no final de 2019. Em matéria publicada em 2021, o veículo foi responsável por destacar provas de seu histórico de perseguição e ataque aos colegas de trabalho. Em julho de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação contra Sérgio por perseguição ideológica, preconceito racial e religioso.