Neste domingo (18), a deputada estadual em São Paulo Monica Seixas (PSOL), candidata à reeleição com o Movimento Pretas, denunciou ataques e agressões sofridos por mulheres e militantes do Partido Socialismo e Liberdade em meio a um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo relatos e publicações divulgadas pela deputada, os ataques foram realizados por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
De acordo com boletim de ocorrência registrado ainda no domingo no 27° Distrito Policial Dr. Ignácio Francisco, os ataques começaram por volta das 15h em uma atividade de campanha eleitoral divulgada com antecedência por meio das redes sociais.
Segundo o relato das vítimas, na ocasião, aproximadamente 35 membros do Movimento Brasil Livre – com a presença dos candidatos a deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) e a deputado federal Cristiano Beraldo (União Brasil) – cercaram o grupo político da deputada proferindo ofensas, gritos e intimidações, apontando celulares e gravando áudio e vídeo.
A advogada do gabinete da deputada Monica Seixas declarou que, no ato das gravações indevidas, tentou resolver a situação com integrantes do MBL para que exercessem seus direitos políticos de forma pacífica e foi surpreendida com socos na região das costas.
Algumas pessoas que passavam pela Avenida Paulista no momento do ocorrido tentaram defender o grupo de mulheres que estavam sendo agredidas e entraram em luta corporal. No boletim de ocorrência, Monica Seixas declara que, quando viu a confusão generalizada, se aproximou na tentativa de apaziguar e foi novamente intimidada por integrantes do MBL, quase recebendo um soco que não a atingiu por ter sido protegida por seus seguranças.
“O candidato à estadual do MBL foi novamente assediar mulheres que estavam com camisetas ‘voto em preto’, assim como Douglas Garcia fez com Vera Magalhães essa semana. Elas chamaram a minha advogada que estava dialogando com ele quando alguém desferiu dois socos nas costas dela. Eram vários homens contra as mulheres, em sua maioria pretas”, também comentou Monica Seixas nas redes sociais.
De acordo com assessoria da deputada estadual, após o acontecido, membros da militância tiveram que fazer corrente de segurança para conter as agressões verbais e físicas e, depois de algumas horas, puderam concluir a atividade política pacificamente.
O boletim de ocorrência foi aberto com a indicação de injúria na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, conforme Artigo 326 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), que regulamenta violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante. Além disso, há indicação de lesão corporal, conforme Artigo 129 do Código Penal, no boletim de ocorrência.
Posicionamento
Em nota oficial publicada em rede social, o candidato a deputado estadual Guto Zacarias conta que, aos domingos, no local do MASP na Avenida Paulista, tem feito periodicamente o ‘Change my Mind’, ação que consiste em se colocar à disposição de qualquer interlocutor para que ele tente o convencer a votar em Bolsonaro ou Lula.
“No mesmo local do meu ato, havia um grupo de manifestantes em torno da deputada estadual Monica Seixas com uma placa escrita ‘voto em preto’. Fui questioná-los – homens e mulheres – perguntando: esse voto em preto é também voto em um preto de direita? Esse simples questionamento foi o suficiente para tentarem me expulsar, à força, do ato deles; tentarem derrubar e quebrar o celular que estava usando para filmar; e tentarem me agredir”, relata em nota. O integrante do MBL também ressalta que vai processar os envolvidos no ocorrido e nega as acusações de que teria agredido mulheres.
A Alma Preta Jornalismo também enviou um pedido de posicionamento para o candidato a deputada federal Cristiano Beraldo sobre sua presença no ocorrido, mas até o fechamento do texto não obteve um retorno. O texto será atualizado caso uma resposta seja enviada.
Medidas cabíveis
A assessoria da deputada estadual Monica Seixas ressalta que, além de registrar o boletim de ocorrência, o caso também foi encaminhado ao CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), que encaminhará ao Ministério Público as denúncias de violência política sofridas.
“Também estamos em contato com a Comissão da Mulher Advogada, que está assistindo a advogada agredida. A equipe jurídica da Deputada Monica Seixas, juntamente com a equipe jurídica do Movimento Pretas está fazendo o acompanhamento do caso”, finalizam.
A Alma Preta Jornalismo também entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral com questionamentos sobre as medidas a serem tomadas pelo TSE em casos que envolvem agressões a candidatos políticos ou ocorridos em meio a campanhas políticas, mas até a publicação do texto não teve um retorno.
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