O pedido de habeas corpus para Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23 de agosto.
A solicitação já havia sido feita pela defesa em abril, mas a ministra Rosa Weber negou. A justificativa foi de que a prisão do jovem não violava os princípios constitucionais por a condenação ter ocorrido em segunda instância. O julgamento deve se estender até a próxima quinta-feira, 29 de agosto.
Em apoio a Renan, familiares e amigos seguem se mobilizando nas redes sociais para pedir sua liberdade. No Twitter, entre ontem e hoje, foi usada a hashtag #LiberdadeDjRennanDaPenha.
Para o ativista de direitos humanos e integrante do Coletivo Papo Reto, Raul Santiago, o STF deve considerar a possibilidade de o jovem aguardar o julgamento em liberdade e inocentá-lo.
“É urgente que o Supremo Tribunal Federal considere o pedido de habeas corpus para o Renan e, na sequência, declare sua inocência em todas essas acusações, como já aconteceu em primeira instância onde eu mesmo estive depondo diante do júri”, afirma.
Entenda o caso
Renan foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por associação ao tráfico. Ele era responsável pelo Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O evento reunia aproximadamente 20 mil pessoas por edição e não ocorre desde que o DJ foi preso, em abril deste ano.
O jovem negou ter recebido dinheiro do tráfico e explicou que os eventos eram custeados por comerciantes da região, que instalavam barracas para a venda de bebida e arrecadavam dinheiro para pagar os músicos e os equipamentos de som.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criticou a prisão lembrando que o Estado sempre controlou classes sociais por meio da criminalização de manifestações culturais como a capoeira, o samba e, mais recentemente, o funk.
O caso na Justiça começou em 2015 depois de uma denúncia apresentada pelo promotor Sauvei Lai. Em 2016, ele foi absolvido em primeira instância. No entanto, em março deste ano, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio emitiu um mandado de prisão contra o DJ e mais dez pessoas.
