O Supremo Tribunal Federal(STF) formou a maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. As próximas etapas do processo envolvem a confirmação com a maioria dos votos, que poderá resultar na cassação do mandato da parlamentar.
A pedido do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspenso e terá um prazo de até 90 dias para nova avaliação. A análise também ocorre no plenário virtual do STF, com a possibilidade de a pena ser cumprida em regime semiaberto.
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A maioria dos votos pela condenação foi formada pelos ministros Dias Toffoli, que antecipou seu voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a pena e também votou pela perda do mandato de Zambelli.
O processo só será concluído após a votação de todos os ministros. Até o momento, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, todos acompanhados do relator, Gilmar Mendes. Outros cinco ministros ainda precisam votar.
A defesa de Zambelli emitiu uma nota em que afirma que, apesar da maioria dos votos, “eventuais divergências e destaques podem motivar reavaliação do caso, e é isso que a defesa espera que aconteça”.
Condenação poderá resultar na perda do cargo
O julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se ao incidente ocorrido em 2022, quando a deputada federal e o policial militar Valdecir Dias discutiram e intimidaram um homem negro, o jornalista Luan Araújo, na rua com uma arma. O caso aconteceu durante uma manifestação na Avenida Paulista, que expressava apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Com a maioria do STF favorável à condenação, o próximo passo será a análise do caso no plenário da Câmara dos Deputados. Para que a cassação seja efetivada, será necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares, um total de 257 votos. Caso a decisão seja confirmada, Zambelli poderá perder o mandato.
