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Sugestão popular pede criminalização de movimentos sociais no Senado

30 de outubro de 2018

No site oficial é possível votar sim ou não para a sugestão que mira no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Reprodução

“Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades” é a provocação que aparece no site do Senado como sugestão nº 2 de 2018. Até o fim desta matéria, 88.299 pessoas concordaram no sim, e 101.756 pessoas votaram contra.

Apesar da votação estar circulando em redes sociais agora, a matéria é antiga como explica documento anexo na página. Ela foi criada em 14 de dezembro de 2017 como Ideia Legislativa nº. 89.755. “Criminalizar,como terrorismo, as invasões e atuações impeditivas dos movimentos sociais, MST e mtst, por invadir propriedade privada e obstruir o direito de ir e vir dos cidadãos de bem. (sic)”, é o objetivo, segundo a descrição.

A proposta pode ser analisada pelos senadores. Ao final do processo, os representantes podem ou não transformar a matéria em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Opinião pública

A ferramenta do portal E-cidadania do Senado, Consulta Pública, foi criada para que a população desse sua opinião sobre projetos de lei, medidas provisórias e outras proposições que tramitam na casa de lei até a deliberação final (sanção, promulgação, envio à Câmara dos Deputados ou arquivamento).

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