São Paulo é um dos 12 estados brasileiros que terá segundo turno para governador nas Eleições 2022. Na disputa pelos próximos quatro anos no Executivo estadual, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). A Alma Preta Jornalismo analisou os planos de governo de ambas as candidaturas para saber quais as propostas voltadas à população negra, às mulheres e à comunidade LGBTQIA+ eles pretendem implementar caso vençam o pleito.
De acordo com pesquisas eleitorais, Tarcísio de Freitas aparece em primeiro lugar, seguido de uma pequena diferença por Fernando Haddad nas intenções de voto. A última consulta feita com eleitores divulgada pelo Ipec, na última terça-feira (11), mostra o candidato de Bolsonaro com 46%. Já candidato de Lula aparece com 41%. Uma nova pesquisa será divulgada pelo instituto na noite desta segunda-feira (17).
Fernando Haddad (PT)
Com um extenso programa de governo, o ex-prefeito de São Paulo preferiu dividir suas ideias e propostas em tópicos. Nas 33 páginas, Fernando Haddad listou 103 pontos prioritários em seu possível governo. Entre eles, o candidato ressalta – pelo menos 21 vezes – o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas que diminuam a desigualdade entre brancos e pretos no estado mais rico do Brasil, garantindo a oferta de empregos e melhores condições de vida para essa população.
“Hoje, enfrentamos elevadas taxas de desemprego e perda de renda do trabalho, que afetam sobretudo a juventude, a população negra e as mulheres. A fome voltou a invadir as casas de famílias paulistas e atinge hoje 2,5 milhões de cidadãos do nosso estado. Será prioridade do novo governo combater a fome com urgência, resgatando a dignidade, saúde e segurança alimentar para nosso povo”, diz um trecho do documento.
Ainda no eixo “Desenvolvimento Sustentável e Inovador”, Fernando Haddad retrata as condições brasileiras sobre questões de subemprego, precarização do trabalho e rendimento médio no mercado entre negras e negros, que são inferiores à metade, se comparados com pessoas brancas, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O plano de governo também assume o compromisso com a criação de oportunidades para a população que tradicionalmente é marginalizada no mercado de trabalho, como mulheres, negras e negros, jovens, imigrantes e refugiados. O ex-ministro da Educação no governo Lula, para isso, cita o desenvolvimento de projetos semelhantes ao programa TransCidadania, criado em 2015 pela pasta de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo na época em que era gestor da maior cidade do Brasil.
Na prática, o projeto tem a proposta de fortalecer as atividades de inclusão profissional, reintegração social e resgate da cidadania para travestis, mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade. Há a oferta de uma bolsa de estudos para qualificação profissional – que atualmente é de R$ 1.272,60 por mês – para que essa população saia da informalidade. A proposta prevê também atenção às comunidades LGBTQIA+, quilombolas, pessoas com deficiência, imigrantes e refugiados.
Negros, indígenas e estudantes de públicas do estado de São Paulo, segundo o programa, terão acesso a programas de bolsas de apoio para cursar graduações. O candidato pretende fazer isso buscando um diálogo maior com o governo federal e pretende também dedicar parte da verba na oferta de cursos de pós-graduação.
Moradia e saneamento para os menos favorecidos também são pontos de destaque no programa de governo de Fernando Haddad, assim como o fortalecimento de estratégias voltadas para a saúde da população LGBTQIA+, com atendimento especializado principalmente para travestis e pessoas trans. “Ter um foco na formação de profissionais do SUS para atendimento focalizado e melhor metodologia de tratamento, considerando diferentes identidades de gênero e orientações sexuais, a realidade e as vivências de cada um, ampliando também a oferta de profissionais ligados à saúde mental, como psicólogos e terapeutas”.
Sobre política de Segurança Pública, Haddad quer diminuir a letalidade policial – que atinge, em sua maioria, pessoas negras e periféricas – com a criação de novos protocolos operacionais e ampliação da instalação de câmeras nos uniformes policiais. “Propomos a inclusão de uma nova disciplina sobre Racismo Estrutural nas escolas e academias das polícias e a implementação de ações efetivas para a redução de mortes da população preta”, garante o Plano de Governo.
Por fim, Haddad pensa ainda na promoção de uma política cultural. “Vamos promover a cultura como um direito, ampliando investimentos nos programas sociais e na promoção da cidadania cultural considerando todos os segmentos, como crianças e adolescente, jovens, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, negros, indígenas, imigrantes e refugiados. A articulação da cultura com a educação é fundamental para a qualidade do ensino e para a formação de nossas crianças, jovens e adultos”, finaliza.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
O Programa de Governo de Tarcísio de Freitas conta com 40 páginas, mas em nenhuma delas há a citação de políticas públicas diretas voltadas para pessoas pretas e LGBTQIA+.
Em seu plano, só há a garantia de direitos das mulheres como a proposta de “Proteção da Mulher e da Família” através de um “programa de prevenção, monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e repressão de condutas agressivas contra a mulher, jovens e crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais”, além do fortalecimento da atuação das Delegacias da Mulher e criação de abrigos regionais protegidos para a mulher vítima da violência.
No eixo saúde pública, ele prevê o acompanhamento pré-natal das mulheres durante o período gestacional e também a promoção da medicina preventiva na através de “exames de rotina, diagnóstico prematuro e tratamento tempestivo”.
No que diz respeito à economia, Tarcísio coloca como prioritário em seu possível governo políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino com a ampliação de linhas de microcrédito específicas para as mulheres com programas de capacitação técnica e de gestão.
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