“No nosso governo, vamos perguntar para eles [os povos tradicionais e originários] o que precisam, porque nós precisamos ouvir mais o povo”, disse o ex-presidente e pré-candidato ao Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (13), em Brasília, em evento com cerca de 300 agentes culturais do Distrito Federal.
Na ocasião, o professor José Regino, palhaço e profissional da cultura há mais de 40 anos, foi convidado ao palco. Após defender um plano de carreira e a aposentadoria para a classe, o ator lançou a pergunta: “O que o senhor vai fazer para garantir a reparação histórica com os povos tradicionais?”
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Lula afirmou que quer construir um governo onde órgãos específicos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal executora da política indigenista do Governo Federal, sejam presididos por indígenas. Além disso, garantiu a volta do Ministério da Cultura (MinC), extinto em janeiro de 2019, a partir da reforma administrativa do governo Bolsonaro. O ministério da cultura foi oficialmente extinto pela Medida Provisória n. 870 e publicada em edição especial do Diário Oficial da União
O ex-presidente também lembrou que em seu governo foi criada a Lei 10.639/03, que incluiu no currículo escolar das escolas públicas e particulares, de ensino fundamental e médio, o estudo da história e cultura afro-brasileira. “A luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”, diz a legislação.
“Uma sociedade formada por uma elite que não quer que o povo tenha acesso à cultura e à educação. Nós temos a nossa história baseada na escravidão de pessoas, e precisávamos ser submissos. Nós precisamos mudar isso”, declarou o pré-candidato.
“Tudo o que nós sabemos sobre a independência do Brasil é que Dom Pedro, na sua magnitude, gritou “independência ou morte” no riacho do Ipiranga. (…) A gente precisa ensinar que a independência só se consolidou neste país quando, em 2 de julho de 1823, os indígenas, os negros e o povo conseguiram expulsar a coroa portuguesa daqui”, continuou.
Lula mencionou que é importante as pessoas conhecerem, por exemplo, as narrativas sobre as rebeliões que existiram no país, como a Guerra de Canudos (1896-1897) – conflito entre o Exército Brasileiro e sertanejos baianos, liderados por Antônio Conselheiro, que fugiam das mazelas do clima e reivindicavam terras para viver.
“A história do povo nunca foi contada. Canudos era o povo lutando para dar comida para os pobres”, argumentou Lula.
Para promover tais mudanças estruturais, sociais e culturais, o pré-candidato afirmou que vai tentar implementar um orçamento participativo, onde as pessoas pudessem ter uma ampla noção de onde está sendo feito o investimento do dinheiro público. De acordo com o petista, esta seria uma resposta à criação do orçamento secreto feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O evento contou, tambem, com diversas lideranças do movimento cultural negro de Brasília. Em entrevista à Alma Preta Jornalismo, o rapper GOG falou que o movimento da cultura negra precisa ser mais respeitado. Para ele, é muito importante que a negritude assuma ministérios estratégicos em um possível governo Lula.
“A gente pode ter um Ministério da Igualdade Racial ou da Cultura, mas nós queremos também ter gente nossa no Planejamento, trabalhando a planilha econômica do país, discutindo o PIB. O sistema só vai entender mesmo que, quando ele leva a óbito um jovem negro aos 16 anos, ele está acabando com sua economia. Talvez, na matemática e na contabilidade eles entendam “, disse o artista, precursor do hip-hop brasiliense.
Os artistas da capital federal – atores, escritores, músicos, artesãos, artistas circenses, mestres da cultura popular tradicional, profissionais do backstage, das artes visuais e do cinema – entregaram ao ex-presidente um manifesto que pede a criação de comitês de cultura em todos os estados e no Distrito Federal, reconstrução econômica da cultura brasileira, o reconhecimento das profissões da cadeia da cultura.
“O compromisso também deve ser com a revisão do plano nacional de cultura, garantir que o sistema nacional de cultura seja capaz de gerar, ampliar as condições de acesso e promoção da diversidade a partir da cultura e a construção de uma nova política para as artes”, diz o documento.