Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Sem cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Uma mulher negra pode ser ministra do TSE; conheça as candidatas

Quatro juristas estão sendo cotadas pelo ministro Edson Fachin para ocupar a vaga deixada em março pelo ex-ministro Carlos Velloso Filho

Imagem de uma das candidatas negras que concorre a uma das vagas de ministra do TSE.

Foto: Imagem: Minervino Jr. / CB

20 de abril de 2022

Quatro mulheres negras concorrem a uma vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral. A lista preliminar de indicados, com 20 nomes, foi formulada pelo presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Ela servirá de base para a formação de uma lista tríplice a ser apresentada para escolha do presidente Jair Bolsonaro. Não há data definida para a divulgação do resultado.

“Já estamos realizando um feito histórico”, afirma a advogada Aline Moreira, de 35 anos, uma das sabatinadas por Fachin. Criada em Nordeste de Amaralina, periferia da capital baiana, a especialista em Direito Eleitoral é formada pela Universidade Católica de Salvador e mestra em Políticas Sociais e Cidadania, além de pesquisadora em direitos humanos, relações raciais e de gênero.

PUBLICIDADE

Quer receber nossa newsletter?

Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!

O pai, que não é da área jurídica, incentivou Aline a cursar direito para que ela tivesse um futuro profissional mais garantido. Agora, honrada com a seleção para o tribunal, ela vê a possível escolha de uma mulher negra como uma vitória coletiva do movimento negro organizado. “Se não fosse a luta histórica, não apenas da minha família, mas de mulheres como Lélia Gonzalez, Benedita da Silva e das organizações negras, nenhuma de nós teria chegado”, avalia.

A advogada Vera Araújo, de 62 anos, também compõe a lista e foi responsável pela indicação de duas das quatro juristas negras concorrentes. “Uma sobe e puxa a outra”, entoou. A baiana, advinda da cidade de Livramento de Nossa Senhora, chegou em Brasília aos 18 anos cumprindo um castigo: “Eu não passei em medicina”, lembra. Mas, sem a possibilidade de voltar para seu estado, prestou vestibular para direito, passando no Uniceub.

Este foi o começo de uma carreira de lutas e também de muito prestígio. Vera atuou em diversas funções importantes na vida pública e privada como, por exemplo, secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP).

A neta de lavadeira e filha de professora, vivenciou a redemocratização onde pode atuar como advogada dos movimentos de base. À época, Brasília não tinha pleitos eleitorais, pois a ditadura tinha interrompido o processo democrático. “Ao atuar com consultoria ou advocacia eleitoral, ninguém sabia muita coisa e a gente aprendia na raça”, relembrou.

Agora, com a possibilidade de ser ministra do Tribunal que tem como função garantir as eleições em todo o país, com transparência e eficiência, ela se vê “coroando anos de dedicação à democracia, à participação popular e à luta das uma mulheres negras”.

“Foi um feito inovador do ministro Fachin nos escolher, mas é importante lembrar que nós não estamos nesta caminhada de agora. São anos anos de estrada e dedicação para que, em 2022, o trabalho de juristas negras ganhe reconhecimento”.

Simone Henriques, que é natural de São Paulo (SP), possui 43 anos e um extenso currículo que abrange as áreas do Direito Criminal, Constitucional, Eleitoral e a área da tecnologia, com formações em grandes universidades como a Universidade de São Paulo (USP) e a de Coimbra, em Portugual.

Ela considera ser uma medida de justiça “garantir a presença negra feminina nos órgãos de poder e produção de conhecimento”. Ela reiterou que essa participação feminina negra no Tribunal Superior Eleitoral e em outros espaços de poder, se torna urgente após o Brasil se tornar signatário da Convenvenção Interamericana de Combate a Discriminação Racial, em janeiro de 2022.

Outra jurista negra que está na lista preliminar é Edilene Lobo. A mineira possui vasta experiência no direito administrativo e eleitoral, atuando na defesa de partidos político, como o PT, para onde ainda presta consultoria.

A vaga que elas possivelmente vão ocupar foi deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou em março, por motivos de saúde. Segundo as advogadas, a entrada de qualquer uma delas será recebida como uma vitória. De acordo com as juristas, o Poder Judiciário necessita de oxigenação e da entrada de pessoas que conhecem outras realidades, principalmente da população preta e pobre do Brasil.

Dentre as atribuições dos ministros do TSE estão a fiscalização e garantia do pleito dentro da legalidade e transparência, combate às fake news, prestação de contas eleitorais dentro da lei, garantir candidaturas verídicas e seguras, dentre outras.

“Estamos entre os 20 selecionados, mas é preciso que avancemos e que estejamos na lista tríplice”, ressaltou Aline. A advogada adverte, ainda, que é  fundamental que mulheres negras entrem para a vida pública, assumam cargos de prestígio e relevância, mas “é  fundamental que seja alguém responsável e preocupada em constituir e fortalecer o estado democrático de direito”.

Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, o TSE disse que a sugestão de juristas para compor a lista tríplice para o preenchimento da vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sendo feita dentro dos parâmetros da lei e de forma plural, uma vez que traz nomes de vários advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral (artigo 119, II, Constituição Federal), inclusive na seara eleitoral.

“A Secretária-Geral da Presidência da Corte Eleitoral, Christine Peter, está ouvindo juristas para que a escolha seja feita com base em conhecimentos técnicos para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do STF é o órgão responsável por aprovar a lista e encaminhá-la ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que escolherá o novo ministro da Corte Eleitoral dentre os indicados”, informou a nota.

Leia também: Demarcação de terras, reforma agrária e estatização: o que defende o pré-candidato Léo Péricles

Apoie jornalismo preto e livre!

O funcionamento da nossa redação e a produção de conteúdos dependem do apoio de pessoas que acreditam no nosso trabalho. Boa parte da nossa renda é da arrecadação mensal de financiamento coletivo.

Todo o dinheiro que entra é importante e nos ajuda a manter o pagamento da equipe e dos colaboradores em dia, a financiar os deslocamentos para as coberturas, a adquirir novos equipamentos e a sonhar com projetos maiores para um trabalho cada vez melhor.

O resultado final é um jornalismo preto, livre e de qualidade.

Leia Mais

PUBLICIDADE

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano