Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que propõe a criação da “Política Municipal de Promoção de Masculinidades Saudáveis e Antissexistas”, voltada à promoção dos direitos humanos e da equidade de gênero e raça para a população masculina da capital fluminense.
A proposta, apresentada pela vereadora Thais Ferreira (PSOL), busca desconstruir padrões de masculinidade baseados em violência, sexismo, capacitismo, racismo e homofobia. Segundo o texto legislativo, o projeto quer promover “a cultura de paz e o cuidado entre meninos, adolescentes e homens adultos”.
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Além da promoção de direitos, a política municipal será regida por outros quatro princípios, que incluem o reconhecimento da pluralidade das masculinidades, respeitando as diversas identidades de gênero e orientações sexuais, e a prevenção do racismo, do capacitismo, da homofobia, da violência de gênero e do bullying.
A proposta estabelece que o dispositivo municipal será utilizado para desenvolver ações educativas para alunos e profissionais nas escolas da rede pública e apoiar projetos culturais, esportivos, sociais e comunitários que tenham como foco a desconstrução da masculinidade tóxica.
A política ainda deverá estimular rodas de conversa, oficinas e grupos reflexivos sobre masculinidade com adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade; incentivar a produção e divulgação de materiais educativos, campanhas e conteúdos digitais sobre o tema. A atuação deverá ser articulada com políticas públicas de saúde, assistência social, cultura, juventude e direitos humanos.
Segundo Thais Ferreira, em nota à imprensa, a ideia é atuar diretamente nas escolas da rede pública municipal e em outros equipamentos públicos, com ações direcionadas aos meninos.
A vereadora, que também é presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara de Vereadores, espera que o projeto de lei ajude a romper com o ciclo de abandono afetivo, violência e machismo que atravessa a formação dos adolescentes na cidade.
