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Brasil precisa de aliados à causa negra no judiciário 

Queremos um ministro da Justiça que tenha capacidade pra pensar na população negra como parte importante deste país
Fachada do Ministério da Justiça.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

3 de janeiro de 2024

Por: Regina Lúcia dos Santos* 

Toda a militância negra neste país tem que estar preparada para lidar com frustrações na política, mesmo em governos da esquerda branca. Imagina em um governo de frente, com um congresso majoritariamente de direita e extremamente venal como é o brasileiro. 

Tivemos que engolir as duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro governo Lula, dois homens brancos sem nenhuma sensibilidade e vivência com as questões raciais, porém é legítimo lutarmos e termos expectativas de enegrecer os três poderes do Estado brasileiro. Dito isso me ponho a pensar que o poder judiciário brasileiro é o mais pautado pela branquitude, pela formação acadêmica eurocêntrica e isto tem um custo extremamente alto para a população negra no país.  

Leis penais que punem com maior rigor nosso povo, resultando nos dados estampados em todas as mídias:  encarceramento em massa onde negros e negras são esmagadora maioria, casos de pessoas negras presas e condenadas mesmo sendo flagrante sua inocência,  como é o caso da togolesa Falilatou Sarouna, política de punição severa em delitos provocados pelas duras condições de vida da população negra, impunidade nos casos de negros mortos por agentes do Estado. 

É enorme o número de questões postas para o povo negro e pobre brasileiro em relação à justiça. Por isso, a esperança de ter, minimamente, como indicação para o Ministério da Justiça uma pessoa que seja sensível, que esteja alerta, que paute o povo negro no seu fazer, na sua personalidade política. Esperancemos que as negociatas, que as pressões político partidárias não deem a tônica da indicação do presidente. Queremos um ministro que tenha capacidade pra pensar nos como parte importante deste país. 

Pautada por todas as questões postas acima, eu acredito que Marco Aurélio de Carvalho cumpre todos os requisitos para estar à frente do Ministério da Justiça, além do grande jurista que é, sempre esteve lado a lado com o movimento negro nos momentos mais difíceis, inclusive na luta pela indicação de uma mulher negra para o STF na tentativa de enegrecer  esta instituição tão branca e masculina. Marco Aurélio de Carvalho sempre foi nosso parceiro de primeira hora na tentativa de mudar o retrato deste país no legislativo, no executivo e no judiciário.  

* Regina Lúcia dos Santos é coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, em São Paulo. 

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