Clemente Ganz, sociólogo e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social do Brasil, diz que presidente brasileiro da ao patrão a possibilidade de ajustar o custo da força de trabalho
Texto / Juca Guimarães | Edição / Simone Freire | Imagem / Roberto Parizotti / Fotos Públicas
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O pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória (MP) 927, que visa conter os efeitos econômicos do Covid-19, o novo coronavírus, pode ter efeitos negativos para a população, ao contrário do que o governo vem anunciando. É o que aponta o sociólogo e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social do Brasil (CDES), Clemente Ganz.
“São um conjunto de medidas que dão aos patrões a possibilidade de ajustar o custo da força de trabalho, sem preservar o emprego e a renda do trabalhador. É uma decisão unilateral”, diz Ganz. “Dar a liberdade para as empresas colocarem todo o ônus nas costas dos trabalhadores é uma medida muito equivocada”, completa.
A MP, publicada neste domingo (22), permite, entre outras coisas, a suspensão dos contratos de trabalho e dos acordos coletivos, cortes de salário e, remanejamento de férias coletivas. Além disso, o governo liberou a criação de bancos de horas para a compensação das jornadas durante a crise.
A proposta original da MP também previa a permissão para que as empresas ficassem até quatro meses sem pagar os salários de seus funcionários. No entanto, após repercussão ruim, o governo revogou o trecho que fazia menção a isso.
As medidas provisórias do governo têm previsão de início imediato, mas com validade de 60 dias, podendo ser ser prorrogadas por mais 60 dias. Elas perdem a validade se não forem votadas pelo Congresso antes do prazo final de votação no Legislativo.
No Congresso, uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) está em articulação para tentar barrar a MP do governo. “É preciso derrubar essa MP cheia de absurdos”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP).
Efeito cascata
O Covid-19 já impactou milhares de países no mundo todo. Segundo dados da plataforma Bing, que tem atualizado em tempo real os casos, até a noite desta segunda-feira (23), foram registrados 260 mil casos ativos de pessoas infectadas, 102 mil casos de pessoas recuperadas e 16,5 mil mortes.
Com consequências diretas na economia mundial, vários países têm realizado ações sociais e econômicas para conter o efeito cascata da situação. No Reino Unido, onde há cerca de seis mil casos do novo coronavírus, o governo vai pagar licença médica para os trabalhadores em isolamento social. Já em Portugal, que tem pouco mais de dois mil casos, o governo liberou uma ajuda financeira de € 438 (por volta de R$ 2.400) para os trabalhadores autônomos por até seis meses.
Para Ganz, as medidas de Bolsonaro vão na contramão do que outros países têm feito, principalmente na Europa,onde têm buscado garantir o emprego e assumido junto às empresas a responsabilidade de manter a folha salarial, por meio de subsídios. “Isso tranquiliza os trabalhadores e mantém a capacidade de consumo, nas necessidades básicas e essenciais”, diz o sociólogo.
A linha utilizada nos outros países também é uma forma de proteger as empresas e a economia. “Preservando a renda dos trabalhadores a atividade econômica é mantida, por meio do consumo das famílias, assim a economia consegue resistir melhor durante a crise sanitária”, diz Ganz.
Para Gabriela Chaves, economista e fundadora da NoFront Empoderamento Financeiro, este “é um momento em que o mundo está criando uma conscientização dos efeitos ruins das políticas liberais”. No Brasil, ela diz, “na prática, a pobreza e a extrema pobreza vão se acentuar ainda mais”. “O cenário de recessão econômica que já estávamos vivendo”, frisa.
No Brasil, já são cerca de 1,8 mil casos registrados de pessoas infectadas. Também foram registrados dois casos de pacientes recuperados e 34 óbitos, a maioria na cidade de São Paulo.
