Fábulas no teatro da “justiça”

Texto: Dina Alves / Edição de Imagem: Vinicius Martins

“…Tinha 10 anos, não tem mais.  Foi pro saco. desgraçado”

A epígrafe acima é uma frase atribuída ao candidato à prefeitura de São Paulo, coronel Olímpio, que a utilizou para explicar a morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, um menino negro de apenas 10 anos que vivia na favela do Morro do Piolho, Campo Belo, São Paulo, Ítalo foi assassinado no dia 02 de junho de 2016, com um tiro na cabeça por um policial militar, após ser perseguido por tentar furtar um veículo num bairro nobre da capital paulistana. Na ocasião foram organizadas duas manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, onde mora o governador Geraldo Alckmin. De um lado, manifestantes moradores do bairro do Morumbi, brancos, ricos e em defesa de policiais militares; de outro, manifestantes negros, oriundos das periferias, organizados através do movimento “Periferia em Movimento¹” em defesa da criança e em repúdio a elite branca paulistana presente no ato.

Cintia Francileno, mãe de Ítalo esperou por 04 horas no IML pra ter acesso ao corpo do filho. “Meu filho nunca iria atirar em ninguém. Ele queria só atenção. Será que esse policial não tem filho não?”, ela dizia enquanto esperava pela liberação do corpo. Saiu da sala cambaleando e gritou: “me ajuda, moço” e caiu no chão. A morte de Ítalo e o sofrimento post-mortem de Cíntia devem ser contextualizadas no continuum penal-racial que marca a transição entre escravidão e democracia. Alvos por excelência do sistema de justiça penal, a maioria da população segregada nas favelas, morta pela polícia, enjaulada nas prisões brasileiras são negros, negras e indígenas. As constantes violências policiais aparecem, neste contexto, como legítima desumanização dos seus corpos. Afinal, imagens sociais sobre crime e criminoso associam atributos raciais e de pobreza ao maior cometimento de crimes violentos. Nesse processo, a população racializada é vista como indivíduos “perturbadores da ordem social”, e são eleitas alvos preferenciais das agências de controle social.

A imagem de uma mulher negra, pobre, diarista, sentada na sala de espera do IML para reconhecimento do seu filho executado pelo estado, representa a materialização do terror racial cotidiano. A imagem pode ser lida em conjunto com as histórias de dores de outras mães – As Mães de Maio. Estas apareceram na cena política após os crimes de maio de 2006 – o maior massacre estatal da história contemporânea do Brasil. Como é de conhecimento público, os Crimes de Maio ocorreram entre 12 a 21 de maio de 2006, em que cerca de quase 500 jovens negros e pobres, em poucos dias, foram executados por grupos de extermínio com a participação de agentes do Estado (Democrático) de Direito.

Em maio de 2016 completou-se 10 anos de impunidade destes crimes. Para clamar pelo direito à memória, justiça e reparação, foi realizado o “I Encontro Internacional de Mães Vítimas da Violência do Estado: Por justiça, reparações e revolução.” O Encontro reuniu mães de vários estados: Rio de Janeiro, Salvador, Mato Grosso do Sul e também da Argentina. Teve como objetivo lembrar seus filhos mortos e denunciar a impunidade do Estado brasileiro; fortalecer o protagonismo simbólico materno; fortalecimento psicológico e organização autônoma; reafirmação da aliança e da empatia entre as mulheres e a troca de duras experiências, tão semelhantes entre as mulheres negras, indígenas e periféricas de vários lugares mencionados. Débora Maria da Silva, uma das idealizadoras do movimento “Mães de Maio” abriu o encontro com as seguintes palavras: “o luto sempre foi verbo e substantivo, desde que nós nascemos. Nós lutamos desde sempre, desde muito antes, e nunca deixaremos de encarar de frente os inúmeros lutos cotidianos que sempre nos foram impostos com muita violência”.

No encontro houve vários testemunhos e desabafos que dão a dimensão do terror corpo-psíquico do Estado na vida destas mulheres. Débora Maria da Silva relatou que soube da morte do filho, Edson Rogério Silva dos Santos, pela reportagem da TV naquela semana de maio de 2006. Após isso ela permaneceu 3 meses internada, sem comer e sem dormir; Rute Fiuza teve seu filho, Davi Fiuza, assassinado e desaparecido até os dias atuais. Desde então faz diversas peregrinações em cemitérios, IML (Instituto médico legal), Fórum, Delegacias, Ministérios públicos e Defensorias. Quando ela soube do arquivamento do inquérito disse ao promotor: “quero ao menos uma perna de Davi”; Vera Lucia dos Santos perdeu três familiares no mesmo dia: Sua filha Ana Paula dos Santos, grávida de nove meses de Bianca e seu genro Eddie Joey de Oliveira. Ela desabafou: “Minha filha estava grávida e eles sabiam disso. Meu genro ainda falou para eles não atirar e eles disseram: “tava grávida”. Então a conta do governo tá errada. Minha neta também morreu e tem que ter esse número”. Uma outra mãe relatou sua peregrinação para buscar justiça. Sem qualquer resolução dos fatos sobre a morte do seu filho, executado em frente a sua casa, ela disse que “foi difícil ter que lavar o lugar sujo de sangue do meu filho na calçada”. A partir disso ela tornou-se uma andarilha entre as instituições burocráticas e disse num momento das suas falas: “eu mesma faço minha investigação”; Uma das mães que mora em Mogi das Cruzes/SP, onde ocorreu uma das recentes chacinas, relatou inconformada: “meu filho estava na rua buscando sinal de wi-fi e eles chegou e matou ele. Se eu tivesse colocado internet em casa nada disso teria acontecido”.

A expressão da dor na voz destas mulheres demonstra a expansão do conceito de “mãe” para além da categoria biologizada que faz parte do senso comum. “Mães de Maio” pode ser a tia, a esposa, a namorada, a avo’, a vizinha. São mulheres que, compartindo a vulnerabilidade racial e os assassinatos dos seus filhos, politizam a morte por meio da categoria ‘maternidade negra’. Apesar de não fazer parte deste movimento, Cintia Francelino também faz parte da maternidade negra oprimida e negada o direito à existência plena. Sua própria trajetória de vida nos remete a esta opressão de gênero e de raça tão comum entre as mulheres racializadas. Ela foi vítima de dois incêndios no barraco em que morava. Nas duas vezes perdeu todos os pertences. Para velório do filho gastou aproximadamente R$ 600 (seiscentos reais) com o funeral. Incêndios como estes em que a família de Cíntia foi vítima são comuns nas periferias paulistanas, seja para a desocupação forçada de familiares através de incêndios criminosos para a especulação imobiliária, seja para remoção de famílias para realização de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 que culminou com a recente remoção de aproximadamente 390 familiares da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro.

O pesadelo permanente produzido pelo estado penal na vida das mulheres do movimento “Mães de Maio” e na vida de Cíntia, mostra que alguns corpos são marcados por sua condição de gênero e de raça. A produção de “justiças” e de “verdades” pelo Estado Penal é materializado na vida das mulheres negras como terror corpo-psíquico. O relato doloroso de Rute Fiuza dá uma dimensão deste sofrimento negro: “Eu sei que quebraram as pernas dele. Eu sinto. Eu procuro ele nos cemitérios. Eu procuro ao menos uma perna de Davi“.

“A dor de uma mãe que perde um filho é assim, como se tivesse tirado um pedaço”

A execução de Ítalo em junho de 2016 e das quase 500 pessoas negras e pobres em maio de 2006, tem a mesma metodologia de caráter racista, seletivo e com características de extermínio de um grupo étnico. A polícia brasileira mata em média 8 pessoas por dia. Esse é o dado coletado e disponível no Anuário de Segurança Pública de 2015 sobre raça, gênero e letalidade juvenil. Os registros de mortes de civis decorrentes de intervenções policiais experimentaram um aumento dramático em 2014, da ordem de 37%, em relação ao ano anterior. Um total de 3.022 pessoas foram mortas pela polícia no ano de 2014, em comparação com 2.203, em 2013. O Mapa da violência de 2015 “Mortes Matadas por Armas de Fogo” demonstra que práticas violentas faz com que o Brasil tenha indicadores de mortes matadas equivalentes ou superiores aos de países que vivem situação de guerra ou conflito civil armado. No período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%. Entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo e em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada.

Ainda que careça de confiança, o que os dados acima nos permitem afirmar é a existência do traço racial nas ações do Estado, evidenciando a existência de uma abolição inacabada e da persistência do processo genocida democrático. Os crimes de maio foi considerado o maior massacre ocorrido nos últimos tempos e na vigência da constituição de 1988, daí a definição oferecida pelo Movimento “Mães de Maio” – genocídio democrático. A denuncia dos crimes foi levada às instituições burocráticas estatais e não-estatais: ouvidorias, Defensorias, Ministérios públicos, Comissões de justiça, Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos nos EUA – OEA. Muitos casos não foram nem sequer investigados, outros foram levados a tribunais e os policiais absolvidos.

A expressão da dor das Mães nesse encontro que acompanhei de perto, bem pode ser traduzida pela expressão da dor de Cíntia, mãe de Ítalo, tanto nas suas palavras quanto na queda ao sair do IML. Quantas outras mães caíram no IML? Quantas outras mães choraram na porta do IML? Quantas esperam 4, 5, 6 horas pelo reconhecimento e vestimenta de roupas dos seus filhos mortos? Quantas outras tiveram que provar ao Estado a inocência dos filhos mortos? Quantas outras mães lutam na porta de escolas públicas para pegar um atestado escolar e provar ao Estado que o filho morto estudava? Quantas mães lutam para entrar na sala de fórum, Ministério Público, Defensorias e Delegacias em busca de justiça?

Entender a trajetória das mulheres negras e seus clamores por justiça, reparação, memória e revolução requer o desembaraço dos mitos sobre “justiças” e “verdades” produzidos pelos discursos do Estado. Suas trajetórias são centrais para a leitura do “lugar” e do “não-lugar” que estas mulheres ocupam no Brasil contemporâneo; os seus encontros com a justiça criminal; as humilhações nos espaços de poder, a impunidade. Suas experiências cotidianas são “textos” que nos ajuda a entender como as histórias de violência praticadas pelo Estado- penal produzem corpos matáveis.

As experiências destas mulheres chama a atenção para nossa atuação politica, não como um exercício retórico, mas como uma necessidade urgente para entendermos como a violência racial contradiz ou/e afirma as promessas da democracia brasileira. Para estas mulheres a efetivação da democracia nunca existiu. Paralelamente aos resultados dos programas sociais dos últimos anos – Programa Universidade Para Todos, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água Para Todos, Ciências sem Fronteiras, Mais Médicos, Verba do Pré-sal para Educação e Transferência Direta de Renda (Bolsa-Família) – as estatísticas das mortes de jovens negros e negras sobe a números assustadores. O tímido Estado de bem-estar social no Brasil caminha de mãos dadas com a política genocida que explica em termos de nossa matriz de dominação histórica. Embora raça, como categoria biológica seja um tabu nas fábulas estatais sobre “justiça” e “verdades”, a presença trágica do Estado penal materializada na presença do Estado-penal produz sofrimento corpo-psíquico irreparáveis nos corpos das mulheres negras e indígenas e de seus familiares.

¹ Periferia em Movimento é um coletivo de comunicação sobre, para e a partir das periferias composto por jornalistas do Extremo Sul de São Paulo. Produzimos e disseminamos conteúdo relevante para quem vive nas quebradas – especialmente no Extremo Sul paulistano, onde estamos localizados geograficamente.
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