Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Jornadas de junho, seletividade penal e a injustiça com Rafael Braga

Jornadas de junho completam 10 anos em 2023; Rafael Braga é caso exemplar do que é o papel da prisão para o estado brasileiro

Imagem mostra frascos de produtos de limpeza e cartaz com foto de Rafael Braga.

Foto: Reprodução/Mídia Ninja

27 de junho de 2023

Por: Regina Lúcia dos Santos

As jornadas de junho completaram 10 anos este mês e penso que ainda levaremos um tempo para compreender todos os reflexos destas manifestações na vida política do Brasil.

Ainda precisamos ampliar nossa visão para perceber se a direita foi beneficiária do legado das jornadas ou se a esquerda não compreendeu o que aconteceu em mais de 500 cidades e deixou escapar uma oportunidade de politizar as ações das massas nas ruas, mas uma certeza me acompanha desde 2013, a seletividade penal é um componente da jornada.

No dia 20 de junho daquele ano, uma grande manifestação colocou por volta de 300 mil pessoas na Candelária, no Rio de Janeiro, para protestar por melhorias na qualidade e no preço dos transportes e outras tantas outras reivindicações.

Houve um grande número de policiais destacados para a repressão do ato e teve enfrentamento entre manifestantes e policiais, mas o único preso, processado e condenado foi Rafael Braga, à época um jovem negro com 25 anos, catador de material reciclável, que ocasionalmente, durante a semana, dormia em diferentes lugares, por não ter dinheiro pra voltar pra casa.

Rafael Braga não estava e nem sabia da manifestação, mas circulava nas proximidades portando um desinfetante tipo Pinho e uma água sanitária. A partir somente do depoimento dos policiais que o abordaram, ele foi preso e condenado a onze anos de prisão 0e isso inclusive foi determinante para uma piora das condições da sua vida e da sua família, porque ele colaborava substancialmente, com a renda familiar.

A prisão do jovem negro impossibilitou o sustento da fampilia, sem contar que colocou o componente polícia na sua vida. Ele foi preso novamente em 2016, com todos os indícios de prisão forjada, por tráfico e associação ao tráfico e ainda contraiu tuberculose na prisão.

Penso que o Rafael Braga é caso exemplar do que é o papel da prisão para o estado brasileiro, em especial segurança e o judiciário, o de controle dos corpos negros, dos corpos descartáveis, elimináveis. Na verdade, Rafael nem pode ser considerado o único preso, processado e condenado das jornadas de junho porque nem nas manifestações, da ele estava.

A justiça não levou em consideração nenhuma das evidências como a de que o material não era explosivo. Até o perito foi escorregadio no seu laudo ao relatar que o que o jovem portava tinha “potencial mínimo explosivo”. Não havia testemunhos para nenhuma das duas prisões, mas Rafael foi condenado e isso é o que ocorre com milhares de jovens negros, pobres e periféricos muito antes das jornadas de junho e continuou e continuará a acontecer, a menos que a justiça brasileira se dispa do seu racismo e deixe de ser componente importante no controle dos corpos negros.

Regina Lúcia dos Santos é coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, em São Paulo.

Leia também: Preso por Gabriela Bertoli, jovem é solto: ‘difícil olharem pro negro com respeito’

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 152

EP 151

Cotidiano