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Por que é urgente a presença de uma ministra negra no STF? 

Ter uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal é apenas um passo, mas significativo e importante, para barrar as falhas no sistema de justiça que afetam sobretudo a população negra brasileira
Imagem mostra estátua no Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Carlos Humberto/ SCO/STF

4 de outubro de 2023

Por: Regina Lúcia dos Santos*

Quando falamos de racismo no Brasil são tantas as urgências. Tudo é urgente, tudo é pela vida, pela nossa vida.

É urgente provar a inocência da imigrante togolesa Falilatou Estelle Sarouna, vítima de um golpe e condenada a 11 anos de prisão por ter tido seu nome indevidamente usado para a abertura de contas onde foram realizados depósitos de dinheiro de origem ilícita. Seria tão fácil provar sua inocência.

Falilatou não sabe escrever, um exame grafotécnico comprovaria que ela não é a dona destas contas, mas um sistema judiciário que coloca pessoas negras sempre como culpadas, até que se prove o contrário, não se deu ao trabalho afinal ela é só uma mulher negra pobre.

É urgente buscar formas de barrar as execuções sumárias e os desaparecimentos forçados que as polícias de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e em todo o país praticam.

É urgente lutar para que o presidente Lula compreenda o absurdo que é o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda ser totalmente branco e majoritariamente masculino. É um despropósito, um descalabro num país de absoluta maioria negra e feminina. Ter que cotidianamente convencer as forças políticas que a desigualdade racial no Brasil não é natural, ao contrário, é desumana, brutal, perversa é tarefa sobre-humana que nos é imposta todos os dias.

Ter que lutar para que assassinatos como o da quilombola e ialorixá Mãe Bernadete e de seu filho Binho do Quilombo, de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, e tantos outras lideranças negras sejam devidamente apurados em vez de ficarem impunes deveria ser luta de toda a sociedade. Esse comprimisso precisa ser assumido por Lula e pelo judiciário.

Barrar falas racistas, misóginas e LGBTfóbicas de gestores públicos também e todos os dias e em todo território nacional.

O movimento negro e toda a população negra neste país têm que lutar todos os dias pra provar seu direito a viver uma vida com dignidade. Parte dessa luta se deve às falhas no sistema de justiça. A presença de uma ministra negra que compreenda essa realidade no STF é apenas um passo, mas significativo e importante, para a mudança.

* Regina Lúcia dos Santos é coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, em São Paulo. 

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