Nesta segunda feira, 20/06, se comemora o Dia do Refugiado Africano, U.A, e o Dia Internacional do Refugiado, ONU. É necessário dizer que não há nada a comemorar. O Reino Unido acaba de decidir que todos os imigrantes ilegais que aportarem por lá, devem ser expulsos. Os países europeus de modo geral não tem sido amistosos com a imigração mas queremos abordar a questão da imigração no Brasil, um país tido como cordial e que recebe a todos de braços abertos. Nada mais enganoso quando se trata de imigrantes de países africanos, haitianos, venezuelanos, bolivianos ou seja quando se trata de imigrantes não brancos.
Nunca tivemos notícias de hostilidade a imigrantes europeus, norte americanos ou canadenses, a não ser casos de assaltos a turistas, que não são motivados por origem do assaltado. Quando falamos de xenofobia no Brasil estamos falando de racismo porque a xenofobia manifesta é sempre contra congoleses, angolanos, moçambicanos, guineenses, haitianos, bolivianos, venezuelanos.
No Brasil temos casos de xenofobia que vão desde a tentativa de cercear acesso a educação, a saúde, ao trabalho passando pela super exploração da mão de obra, com vários casos de trabalho análogo a escravidão impostos a comunidade haitiana, boliviana, venezuelana até assassinatos brutais como o de Moise Mugenyi Kabagambe, Congo – RJ; Kerby Tingue, Haiti – SC; João Manuel, Angola – SP; Fetiere Sterlin, Haiti – SC; Inolus Pierrelys, Haiti – AM; Fallow Ndack, Senegal – PR; Zulmira de Souza Borges Cardoso, Angola – SP; Toni Bernardo da Silva, Guiné Bissau – MT; Marcelo Antonio Larez González, Venezuela – SP; o que liga todos estes casos de xenofobia é que todos são negros de África ou da diáspora africana. Estes assassinatos em nada diferem da forma bárbara, cruel dos assassinatos de Genivaldo de Jesus Santos, Durval Teófilo Filho, João Alberto Freitas, Kathlen Romeu, Cláudia Silva Ferreira, Luana Barbosa entre tantos outros também vítimas da crueldade, da barbárie do racismo brasileiro.
O Brasil é signatário da carta compromisso da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas que aconteceu em 2001, Durban, África do Sul que reconhece o escravismo e a colonização e suas formas continuadas como crimes de lesa humanidade portanto cabe ao Brasil reparar estes crimes dando tratamento digno aos africanos e aos seus descendentes de toda a diáspora que chegarem ao nosso território, como imigrantes ou como refugiados. Acreditamos que como forma de reparação o Estado brasileiro deve aos Africanos e a toda diáspora africana o status de cidadãos brasileiros com todo o amparo necessário a adaptação a vida na sua nova pátria. O dia que isto acontecer teremos o que comemorar no dia 20 de junho.
*Milton Barbosa e Regina Lucia dos Santos são fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU).
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