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Comunidades quilombolas travam luta contra desapropriação no Piauí

Ao todo, 13 bairros e 3.800 famílias moradoras da Zona Norte da capital Teresina estão ameaçadas de perderem suas casas em decorrência de projeto capitaneado pelo governo do estado e o Banco Mundial; A remoção, prevista desde 2008, gera insegurança nas populações tradicionais 

Texto: Victor Lacerda | Edição: Lenne Ferreira | Imagens: Centro de Defesa Ferreira de Souza 

 

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19 de fevereiro de 2021

Oleiros, vazanteiras, rezadeiras, pescadores, brincantes do Bumba Meu Boi e povos de terreiros de matriz africana, que ainda hoje mantêm viva a cultura tradicional na capital do Piauí, denunciam projeto de revitalização na Zona Norte da cidade que retira a perspectiva de futuro de quase 3.800 famílias. A ação, resultado da parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Governo Federal, prevê a desapropriação de uma área tomada pelos povos tradicionais, moradores desde antes da fundação de Teresina. 

Segundo os moradores da região, a comunidade está ameaçada de remoção desde 2008, com os assédios morais presenciais se acentuando em 2014 até hoje. Equipes do “Programa Lagoas do Norte”,  que coordena o projeto que visa a “revitalização e reurbanização da área”, constantemente se fazem presentes para notificarem os moradores da atividade a ser executada na área. 

Como forma de resposta aos ataques sazonais, lideranças locais, como Maria Lúcia, 50 anos, ativista dos direitos afroindígenas da região, fundaram o Centro de Defesa Ferreira de Souza. Em entrevista exclusiva para a Alma Preta Jornalismo, a vice-presidente do coletivo reitera o descaso e a desvalorização da vida de quem é patrimônio cultural vivo e representante de uma linhagem diretamente ligada à história da cidade.

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“Toda a população que resiste é a raiz histórica do povo de Teresina. Nossa cultura passou tudo que aprendeu de geração em geração desde antes de sua fundação e perdura até os dias de hoje. Isso que estão fazendo com o nosso povo é um exemplo de racismo ambiental. A nossa casa é a nossa história, mas eles não reconhecem a força de nossa cultura de roça, negra e indígena”, afirma Lúcia.

A última ação contra os povos tradicionais aconteceu no último dia 18 de janeiro. De acordo com testemunhas, um grupo de empresários do setor imobiliário local invadiu uma área de aproximadamente 2.000m², destruiu parte da plantação que havia lá e iniciou a construção de um muro, alegando propriedade sobre o terreno. Mesmo considerada como uma terra insalubre pelos órgãos governamentais, segundo representantes dos povos tradicionais, uma “mansão”, como chamam, foi construída na área, o que coloca em cheque os reais interesses por trás da retirada das famílias.

“Alguns homens entraram na terra de Seu Raimundo, exemplo de trabalhador antigo aqui nas vazantes, e cortaram toda a sua plantação, inclusive de bananeiras. Depois de muita luta, a justiça concedeu abertura do processo de reintegração de posse. Mesmo assim, os empresários que dizem ser donos das terras começaram a construir um muro e voltaram às práticas de assédio. Eles oferecem dinheiro, dizem que a terra não é nossa. Eu, que saí em defesa do nosso antigo morador, tive a carteira da OAB esfregada na minha cara pelo advogado contratado pelos mais ricos”, relata Maria Lúcia em denúncia. 

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Entre as comunidades ameaçadas de desterritorialização está a Boa Esperança, a qual estava prevista para remoção no ano de 2014 por conta das obras de duplicação de uma avenida. A área há muitas décadas é utilizada para plantação por seu Raimundo, vazanteiro-quilombola. Hoje, o terreno é vigiado por pessoas armadas no local e, desde o dia 18 de janeiro, seu Raimundo está proibido de entrar.

Na área, ainda entraram na berlinda as ‘casas de Santo’, os terreiros que resistem através das práticas sagradas de matriz africana, com forte atuação da Umbanda. A ação de apropriação voltada à estas casas, que é  inconstitucional, por serem espaços registrados como meio dos cultos tradicionais, está prevista na programação da Prefeitura, segundo moradores. Em resposta aos questionamentos levantados pelos populares e praticantes, a gestão municipal afirmou que, como forma de recompensa, uma praça dedicada aos orixás deve estar prevista no projeto. 

“Eles nos disseram que, na região onde estão localizados nossos terreiros, tinha se tornado uma área nobre, tanto por ser perto do centro da cidade, como perto do shopping. O que não consigo entender é que a nossa região, onde nós moramos, foi onde tiraram o barro para levantarem Teresina, o que conversa muito sobre a nossa crença em Nanã, orixá a quem acreditamos estar a frente do início da construção de toda a cidade”, explica Maria Lúcia. 

Para a ativista, o apelo aos órgãos públicos está voltado para o retorno da rotina dos moradores, que não querem conviver com ameaças constantes nem a insegurança da perda de seus terrenos. “Só peço que a gente viva em paz, fazendo o que já fazemos, plantando e colhendo na nossa roça e seguindo nossa vida. Quem está aqui são mulheres, negras, que carregam tijolos na cabeça, trabalham na olaria, que levam os filhos de bicicleta à escola e lutam todos os dias. Precisamos de ajuda na demarcação das nossas terras, para que enfim sejam reconhecidos os anos de luta contra a política de desapropriação na região”, finaliza. 

Em contexto de pandemia pela COVID-19, mais uma problemática se associou ao movimento. Empregadas domésticas desempregadas estão migrando com seus filhos e suas famílias para as terras que ainda não foram registradas, na esperança de acesso a algum tipo de ajuda sobre o direito à moradia. Acolhidas pela comunidade, estão fortalecendo a rede que clama pela demarcação.

Para ajudar na cobrança urgente de delimitação dessas áreas, uma petição está em aberto para ser assinada a quem quiser ajudar na luta, mesmo não sendo morador da cidade de Teresina. Intitulada “Demarca Boa Esperança”, visa a preservação dos direitos das famílias à moradia e manutenção dos laços familiares e preservar a função social da terra, de acordo com Artigo 186 da Constituição Federal. Mais informações, acesse o link

Procurada pela Alma Preta Jornalismo, a assessoria da Agência de Desenvolvimento Habitacional, secretaria do Governo do Piauí, até o fechamento desta publicação, não deu retorno para maiores explicações.

História 

Antes mesmo da fundação da capital Teresina (em 1852, sucessora da cidade de Oeiras, primeira capital do Piauí), comunidades remanescentes indígenas e quilombolas já habitavam o território ribeirinho entre os rios Poti e Parnaíba, conhecido como Lagoas do Norte, e que atualmente faz parte da zona norte da cidade. 

Grande parte desta população foi usada como mão de obra  para a construção das bases do que hoje é a região central do estado, que reúne o centro administrativo e os prédios que respondem como poderes públicos. 

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