O presidente havia citado o nome da comunicadora em uma transmissão ao vivo, afirmando que ela havia disseminado fake news; a indenização deverá ser de R$ 10 mil
Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Reprodução
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O presidente Jair B olsonaro (sem partido) foi condenado por danos morais e deverá pagar indenização no valor de R$ 10mil à jornalista Bianca Santana. A decisão do juiz César Augusto Vieira Macedo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi divulgada na quinta-feira (10).
A jornalista foi acusada por Bolsonaro, em transmissão ao vivo, pelas redes sociais, no dia 28 de maio deste ano, de escrever fake news. O valor pleiteado, para indenização, era de R$ 50 mil.
Dois meses depois de citar Santana, o presidente fez uma retratação nas redes sociais. “Eu fiz a referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte. Não era da jornalista Bianca Santana, minhas desculpas a Bianca Santana por esse equívoco nosso”, disse o presidente.
Naquela semana, a jornalista havia publicado texto citando relações entre amigos e familiares de Bolsonaro com os acusados do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
Nas redes sociais, a jornalista comemorou a decisão, divulgada no dia em que se celebra a Declaração dos Direitos Humanos. “Uma vitória, dentre tantas que a população negra deveria ter na justiça. Uma condenação, dentre as agressões de Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros, feitas a jornalistas e comunicadoras constantemente. Só a luta muda a vida!”, escreveu.
Ataques à imprensa
Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Bolsonaro proferiu 179 ataques à imprensa somente em 2020. Desse total, 28 ocorrências foram de agressões diretas a jornalistas, duas ocorrências direcionadas à Fenaj e 149 tentativas de descredibilização da imprensa.
Ao longo de 2019, a imprensa brasileira sofreu quase 11 mil ataques diários pelas redes sociais, o que representa, em média, sete agressões por minuto, conforme Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão, divulgado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, em março passado.
Essa é a primeira decisão judicial que condena Jair Bolsonaro por seus frequentes atos contra jornalistas, comunicadoras e o exercício do direito à liberdade de expressão.
“É muito importante que a justiça brasileira não seja conivente com tais violações à Constituição e aos direitos humanos. Há de haver responsabilização para que se suste essa violência e propagação de fake news que fragiliza nossas instituições democráticas”, afirmou a advogada Sheila de Carvalho, que acompanha o caso da Bianca Santana.
