Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público realizaram a fiscalização do processo de eleição dos conselheiros tutelares, que ocorreu no último domingo (1º) em todo o país. Na Bahia, mais de dois mil conselheiros foram eleitos, e os promotores e servidores também acompanharam a apuração dos votos.
A participação dos eleitores foi alta, especialmente em Salvador, onde 69.652 votantes compareceram às urnas, representando um aumento de 117% em comparação com o pleito anterior, que teve 30 mil votantes. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MHDC) apontou Salvador como um dos destaques nacionais na eleição.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Foram eleitos 120 conselheiros na cidade soteropolitana e eles vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares de 2024 até 2028.
A conselheira mais votada de Salvador foi Viviane Peixoto, de 38 anos, autodeclarada negra, com 5.680. A assistente social faz palestras voltadas para o público infantil sobre a prevenção do abuso sexual. As atividades ocorrem em escolas e igrejas da capital baiana.
O Conselho Tutelar é o órgão do Estado guardião dos direitos das crianças e adolescentes que fiscaliza o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os eleitos serão responsáveis pelo direcionamento de casos de abuso sexual, trabalho infantil, violência doméstica, casamento infantil, entre outros casos que violam os direitos instituídos no ECA.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua) apresenta que, entre 2017 e 2019, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Desse total, 377 mil tinham de cinco a 13 anos de idade; 442 mil de 14 a 15; e outras 950 mil de 16 a 17 anos. No recorte por raça e cor, 66,1% dessas crianças são pretas ou pardas, enquanto as crianças e adolescentes não pretos expressam 32,8%.
Já de acordo com um relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até novembro de 2021, 29.555 crianças se encontravam em situação de acolhimento institucional no Brasil.
Desse montante, 53,1% do total de crianças apresentam cor ou etnia desconhecida. Porém, dentre as que foram acolhidas com cor ou etnia conhecida, há a predominância de crianças pretas e pardas quando comparadas às demais. Juntas, elas somam 31,1%, enquanto as crianças brancas, amarelas e indígenas representam 15,8%.
