O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na semana passada, o FortaleceDH, um programa de fortalecimento e desenvolvimento institucional de entidades que trabalham em defesa dos direitos humanos e da cidadania. A iniciativa será destinada a entidades que atuem informalmente ou estejam “precariamente formalizadas”.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), o programa tem como um de seus principais objetivos facilitar a qualificação de organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania, ampliando as inscrições no Mapa das Organizações da Sociedade Civil.
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A intenção é capacitar iniciativas como associações, movimentos sociais, redes, coletivos, comunidades, cooperativas e empreendedores sociais para serem qualificados como Organização da Sociedade Civil (OSC). Deste modo, elas podem ampliar a sua capacidade para captação e gestão de recursos e expandir as oportunidades de firmar parcerias para execução de políticas públicas de direitos humanos, inclusive com o MDHC.
Outro ponto listado no projeto é a transparência. A ideia do FortaleceDH também é mitigar os prejuízos financeiros e os riscos de pendências nas prestações de contas, que normalmente são resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos pelo poder público.
Para alcançar as metas listadas, a iniciativa institui ainda o Comitê Gestor do programa, responsável por tomar decisões relacionadas aos procedimentos, sistematização, planejamento e identificação de organizações que possuam um histórico de atuação em iniciativas no setor.
Inicialmente, a seleção dessas organizações ocorrerá por meio do edital do Prêmio Cidadania na Periferia. A iniciativa visa reconhecer, impulsionar e incentivar ações que desempenham um papel significativo na realidade da população periférica.
