A Justiça Federal do Amazonas (TRF1) decidiu queos familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, que morreu em decorrência da covid-19 durante a fase mais aguda da pandemia, devem receber indenização de R$ 1,4 milhão. O pagamento deverá ser feito em conjunto pelos governos municipal, estadual e federal e estadual.
A vítima chegou a ser internada em janeiro de 2021 com sintomas graves de covid e com a evolução do quadro foi encaminhada para internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mas por falta de vaga e oxigênio para o tratamento, morreu dias depois. A família obteve uma liminar da justiça para o tratamento intensivo, o que não foi cumprido a tempo.
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Na ação judicial, familiares alegaram que o falecimento da paciente aconteceu durante colapso no fornecimento de oxigênio para a região, o que ocasionou dezenas de mortes no estado do Amazonas. Os parentes argumentam também que é obrigação dos governos garantirem serviços essenciais à saúde e pediram indenização e responsabilização pela perda.
Segundo informações da Agência Brasil, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão por parte dos governos no abastecimento de oxigênio para unidades de saúde e na garantia de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e determinou o valor da indenização.
