A Rede de Promoção do Trabalho para Imigrantes realizou na última segunda-feira (19) o lançamento da “Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, em Americana (SP). O material busca “facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo”, de acordo com publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ao todo, 13 mil cópias serão distribuídas entre os municípios e órgãos representativos que compõem a rede, além de órgãos públicos e o MPT.
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Na cartilha, encontram-se orientações sobre a legislação brasileira e informações de como registrar ou regularizar os documentos de repatriação, além de outras informações pertinentes aos direitos trabalhistas, saúde e educação.
O material foi produzido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Americana, juntamente com a Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação, com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na ocasião, Marliza de Jesus, coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados, atenuou a importância da cartilha para a inclusão dos imigrantes nas políticas públicas nacionais.
A coordenadora também anunciou que em breve serão confeccionadas mais 13 mil exemplares nos idiomas inglês, francês, espanhol e crioulo haitiano.
