Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o sistema tributário no Brasil tem um impacto desigual sobre as famílias chefiadas por pessoas negras e por mulheres, resultando em reduções mais significativas na renda ou no poder de compra desses grupos.
Publicado sob o título “O papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil“, o estudo analisa os efeitos distributivos da política fiscal brasileira, integrando perspectivas de gênero, raça e renda com base em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018.
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De acordo com o estudo, a população negra é mais penalizada devido à predominância da tributação indireta e seu caráter regressivo. Embora a tributação direta — como o imposto de renda, que é cobrado em uma proporção maior de acordo com o aumento da renda — seja progressiva e afete mais os homens e a população branca, ela não contribui tanto para a quantidade total de dinheiro que o governo arrecada em impostos.
Os tributos indiretos, por outro lado, são aqueles cobrados sobre o consumo, como o ICMS sobre produtos comprados. Eles afetam mais as pessoas com rendas mais baixas, porque todos pagam o mesmo valor, independentemente de quanto ganham. Então, isso acaba aumentando a desigualdade, mesmo que os impostos diretos sejam mais justos.
A pesquisa analisa detalhadamente o impacto dos impostos diretos e indiretos, bem como das transferências, considerando diferentes estratos de renda, incluindo o 1% mais rico.
Um aspecto destacado é a redução da progressividade da tributação direta entre os homens brancos do 1% mais rico, em contraste com os homens negros. Essa diferença é atribuída à natureza da renda do topo, predominantemente associada ao trabalho para os homens negros e ao capital para os homens brancos.
Embora não tenham sido encontradas evidências diretas de viés racista e sexista, os pesquisadores apontam que o sistema tributário é pouco sensível aos mais pobres e não considera o perfil de consumo das mulheres, resultando em um sistema regressivo com vieses raciais e de gênero.
O estudo sugere a ampliação de políticas assistenciais para aumentar a eficácia das transferências para mulheres negras e homens negros, além da preservação de subsídios às aposentadorias por idade e aos agricultores familiares para reequilibrar o sistema. Também defende a redução relativa da importância dos tributos indiretos em relação à renda e destaca a necessidade de políticas de renda para reduzir a vulnerabilidade dos mais pobres.
