Em decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias poderão ter acesso aos recursos financeiros do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, e de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Além disso, as candidaturas indígenas poderão contar com tempo gratuito de campanha nas emissoras de televisão e estações de rádio.
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A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27) pela ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (ABIP) e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), em vídeo publicado nas redes sociais.
“Acabamos de ter um importante resultado para garantir a efetiva participação indígena no processo eleitoral. […] Diga ao povo que avance!”, comemora Sônia em postagem divulgada pela ABIP.
Segundo publicação da ministra no X (antigo Twitter), o desafio do momento é garantir que as cotas sejam regulamentadas e aplicadas para as eleições municipais de 2024.
“Quando a gente se propôs a aldear a política, foi porque entendemos que nossos direitos precisam ser respeitados pelos que ocupam cargos de poder, e nossos corpos também precisam estar nesses espaços.”, diz Sônia em publicação.
