O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação na segunda-feira (20) para enfrentar os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará.
A iniciativa firmada em evento alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, na cidade marajoara de Ponta de Pedras (PA) foi realizada em parceria com a Childhood, a Itaipu Binacional, o Instituto Evandro Chagas, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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A ideia é usar a metodologia do Projeto Mapear para identificar e monitorar os pontos de exploração sexual nos rios da região. No total, são milhares de pontos já catalogados em rodovias de todo o país, que servirão de modelo a ser aplicado no contexto territorial do Marajó.
A proposta visa analisar quais são os tipos de riscos que cada ponto representa para a exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: baixo, médio, alto ou crítico. Com base nessa classificação, a PRF planeja atuar preventivamente para evitar que o crime aconteça.
A parceria também pretende promover o direito à saúde, à educação e aos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência e dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
Durante o evento, além do acordo de proteção às crianças e adolescentes, foram entregues cinco embarcações para apoiar o trabalho dos conselhos tutelares e possibilitar o acesso às comunidades mais distantes dos centros urbanos.
Também foi estabelecido o Pacto Nacional pela Escuta Protegida para criar centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências, e mais dois acordos de cooperação para a garantia de direitos, sendo um deles para fortalecer a saúde e outro para proteger o direito das mulheres.
