Um diagnóstico desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) com denúncias de intolerância religiosa foi entregue para Ashwini K.P., relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
O estudo foi produzido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e entregue pela presidente da comissão, Maíra Vida, durante encontro na sede da Defensoria Pública da União (DPU).
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O diagnóstico lista comunidades baianas tradicionais para abordar pontos como a violência institucional e intolerância religiosa nas relações de trabalho e nas relações acadêmicas e a ausência de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.
Entre as entidades mencionadas estão Ilê Axé Abassa de Ogum (Abaeté/ Salvador); Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca (Curupaiti/Lençóis); Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê (Cachoeira) e Ilê Asè Airá Tolami (Dias D’Ávila).
Segundo Maíra, esta é a primeira vez que a OAB da Bahia consegue internacionalizar a denúncia de violações de direitos humanos por intolerância e racismo religiosos na Bahia. “Estou feliz e aliviada. […] Algumas pessoas que sofreram com violências narradas no relatório estavam lá e ficaram satisfeitas com o conteúdo. Esse é o papel da OAB”, destacou ao site da instituição.
Além da entrega do relatório, foram relatados episódios de racismo religioso acompanhados pela comissão, indicando a atuação da OAB-BA ao longo dos anos e apontando preocupação com a vida e integridade física de lideranças religiosas, bem como com a preservação e proteção de espaços sagrados.
A relatora Ashwini K.P. iniciou a visita oficial no Brasil no início deste mês. A especialista deve permanecer no país até o dia 16 de agosto, quando realizará uma coletiva de imprensa para encerrar sua missão.
