A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente para combater a violência política. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.
“Que seja uma fonte constante, que seja aquela que averigua, relata, estabelece as bases para uma atuação mais efetiva, mais eficiente nesses casos”, afirmou a ministra a uma semana das eleições municipais.
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A ministra espera converter o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do tribunal no observatório por meio de uma portaria. Cármen Lúcia reforçou que é preciso responsabilizar os partidos políticos em casos de violência nas disputas.
“Nesse observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção e, mais um, para que a gente tenha a celeridade nos inquéritos e nos julgamentos desse tipo de crime”, declarou a presidente do TSE.
Sobre a responsabilização dos partidos políticos, a ministra afirmou que não se pode ficar apenas na expectativa. “É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, pontuou.
Com informações do G1
