A comunidade LGBTQIAPN+ de Uganda enfrenta um aumento alarmante de abusos online, enquanto as autoridades conduzem uma “caça às bruxas” contra aqueles que são vistos como “promotores da homossexualidade”, alertou a Anistia Internacional na terça-feira (22).
O país, localizado no Leste Africano, aprovou no ano passado uma das legislações antigay mais severas do mundo, amplamente condenada por grupos de direitos humanos, Nações Unidas e potências ocidentais.
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A Lei Anti-Homossexualidade de 2023 impõe penas de até prisão perpétua para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e define a “homossexualidade agravada” como um crime passível de pena de morte. Desde a implementação dessa lei, ataques online contra a comunidade LGBTQIAPN+ aumentaram significativamente, de acordo com um novo relatório da Anistia.
Casos de vazamento de dados, revelação da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa LGBTQIAPN+, ameaças de violência, chantagem, representação falsa, hacking e desinformação foram citados.
Shreshtha Das, pesquisadora e consultora de gênero da Anistia, afirmou que o abuso online tem “consequências devastadoras” para indivíduos LGBTQIAPN+, resultando em “prisões arbitrárias, tortura e outros maus-tratos, despejos forçados, demissão do trabalho, exposição à violência offline, além de estresse, ansiedade e depressão”.
A Anistia conduziu pesquisas em seis cidades de Uganda, entrevistando 64 pessoas e organizações LGBTQIAPN+. O assédio online tem limitado o espaço para a comunidade e prejudicado os esforços de muitas organizações que oferecem serviços de saúde, que temem perder seu credenciamento.
Além disso, o relatório aponta que as autoridades de Uganda reprimiram defensores dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, criando um ambiente hostil para a liberdade de expressão e associação. “Seus atos equivalem a uma caça às bruxas contra aqueles percebidos como ‘promotores da homossexualidade'”, destacou Marco Perolini, consultor de política de espaço cívico da Anistia.
O uso de linguagem depreciativa contra pessoas LGBTQIAPN+ é comum nas redes sociais, e campanhas de desinformação retratam membros da comunidade de forma negativa, apresentando-os como “predadores sexuais”. Diante dessa situação, a Anistia Internacional pediu ao parlamento de Uganda que revogue a legislação controversa e que as autoridades realizem investigações independentes sobre os abusos online.
Texto com informações da Agence France-Presse.
