Trabalhadores negros, nordestinos e com baixa escolaridade são os principais entre os resgatados do trabalho análogo ao escravo no Brasil. Dentre os resgatados entre 2016 e 2023, 82% se autodeclaram pretos ou pardos, apontam números da campanha permanente da Comissão Pastoral do Trabalho (CPT) “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”.
A maioria é de homens, na faixa etária de 18 a 29 anos, e não têm o ensino fundamental completo, como mostram esses dados do período entre 2003 e 2023.
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Além disso, pelo menos 53% dos trabalhadores resgatados de 2003 a 2023 são nascidos em estados da região Nordeste.
Os dados são do Registro Nacional do Seguro-Desemprego analisados pela CPT e atualizados, em sua maioria, até dezembro de 2023.
Herança escravocrata
A procuradora Cecília Amália Cunha Santos, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO), afirma que esses números demonstram a herança colonialista do país e a reprodução da lógica escravocrata entre a elite brasileira.
“A gente não vive mais no sistema colonial oficialmente, mas as ideias da colonialidade continuam nas nossas relações. Então a percepção de que as pessoas negras não são dotadas de dignidade por parte dos patrões e empregadores ainda está entranhada nas nossas elites”, explica em nota.
Essa vulnerabilidade da população negra decorre do passado escravocrata do país e do sistema racista ainda existente.
“Do mesmo jeito que as pessoas brancas têm um acúmulo de privilégios, as pessoas negras, ao longo dos anos, passam por situações sociais, acumuladas por gerações, de déficit de acesso a direitos básicos, que acabam colocando-as em situação de vulnerabilidade, mais expostas ao trabalho escravo”, explica Santos em nota da CPT.
‘Agro‘ concentra a maior parte do trabalho escravo
O setor com maior número de casos identificados de 1995 a 2024 é a pecuária, com 17 mil resgatados ao longo de 29 anos.
Em seguida, estão as lavouras, com 910 casos, e as carvoarias, com 501. Nos últimos 10 anos, o número de casos em lavouras passou a ultrapassar os da pecuária.
Entre as mulheres, o destaque é o trabalho doméstico, que atinge principalmente as mulheres negras.
Brígida Rocha, agente pastoral da CPT regional Maranhão, analisa que essas pessoas são atravessadas por questões de gênero e de raça, que normaliza o trabalho de cuidado não remunerado.
“Os resgates que já aconteceram são principalmente de pessoas negras, algumas idosas que não tiveram acesso à educação, não têm contato com a família, não criaram novos relacionamentos, não tiveram acesso à saúde, não tiveram direitos previdenciários respeitados, têm fraudes em seus nomes ou não têm documento civil organizado”, detalha.