Mulheres negras chefes de família estão entre as mais afetadas pela insegurança alimentar no Brasil, especialmente em comunidades indígenas e quilombolas.
O dado foi destacado pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, durante o lançamento de uma cartilha voltada para garantir a segurança alimentar desses grupos.
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A apresentação ocorreu nesta segunda-feira (2) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Segundo Lilian, a cartilha tem como objetivo orientar políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, respeitando suas culturas e promovendo inclusão social.
“A insegurança alimentar é mais forte nesses lares, evidenciando o componente de gênero e raça”, afirmou a secretária, ressaltando que mulheres negras, muitas vezes responsáveis pelo sustento familiar, enfrentam dificuldades agravadas pela desigualdade racial e pela falta de acesso a recursos essenciais.
A publicação traz orientações sobre programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas e Fomento Rural, detalhando como adaptá-los para atender às necessidades específicas de comunidades tradicionais. Um exemplo prático é o incentivo à aquisição de alimentos locais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), alinhando a segurança alimentar às tradições culturais.
Para garantir que as diretrizes reflitam a realidade dessas populações, o MDS realizou reuniões de escuta com lideranças de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos.
Essas contribuições foram fundamentais para desenhar estratégias específicas para os 29 segmentos reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), como pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu e ribeirinhos.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, elogiou a iniciativa. “Essa cartilha é mais que um guia; é uma ferramenta de cidadania. Precisamos dar voz a quem vive na margem e levar justiça social às comunidades”. Paim ainda reforçou a urgência de iniciativas que levem dignidade e informação a essas famílias.
“Mulheres negras e quilombolas sofrem uma dupla discriminação, de gênero e de raça. Essa cartilha é um passo importante para garantir o direito à alimentação adequada”, disse.
