O Conselho Constitucional de Moçambique confirmou nesta segunda-feira (23) a vitória do partido Frelimo nas eleições de outubro, declarando Daniel Chapo vencedor com 65% dos votos.
A decisão final revisou para baixo os resultados preliminares divulgados pela comissão eleitoral, que apontavam Chapo com 71% dos votos. O opositor Venâncio Mondlane, do partido extraparlamentar Podemos, teve seus votos revisados para 24,2%.
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A confirmação dos resultados ocorre em meio a uma crise política e social. Desde o anúncio preliminar da vitória de Chapo, o país enfrenta semanas de protestos, que já deixaram ao menos 130 mortos, segundo organizações locais. A maior parte das vítimas são manifestantes opositores, mortos por forças de segurança.
Mondlane, que está em exílio autoimposto desde o assassinato de seu advogado em outubro, rejeitou o resultado e acusa o governo de manipulação eleitoral. Ele alega ter vencido a eleição com base em uma contagem independente e prometeu assumir o cargo em 15 de janeiro.
“Os que pensam que estamos blefando terão uma surpresa no dia 15”, afirmou Mondlane em discurso online, no qual convocou um “levantamento popular em um nível nunca visto antes”. Ele responsabiliza a repressão estatal pelas mortes e acusações de violência contra opositores, enquanto apela ao apoio de jovens insatisfeitos em um país marcado pela pobreza e desigualdade, apesar de seus abundantes recursos naturais.
Tensão em Maputo e alerta internacional
A decisão judicial elevou o clima de tensão em Maputo, onde ruas foram bloqueadas por forças de segurança e lojas permaneceram fechadas. A embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta para viagens ao país, citando riscos crescentes de violência.
Manifestantes contrários à decisão tomaram as ruas da capital durante o anúncio, queimando pneus e organizando bloqueios.
Em resposta, o governo reforçou o policiamento em áreas estratégicas, incluindo fronteiras, portos e minas. Os protestos já interromperam operações no principal ponto de fronteira com a África do Sul, causando prejuízos significativos para o país vizinho.
O presidente Filipe Nyusi, que encerra seu segundo mandato em janeiro, pediu calma em pronunciamento na última semana.
“Espero que, após os resultados finais, todas as partes abram seus corações para um diálogo construtivo e inclusivo”, afirmou. Nyusi e Mondlane confirmaram terem dialogado recentemente, mas não divulgaram os resultados das conversas.
Críticas internacionais
Observadores internacionais destacaram irregularidades no processo eleitoral, mas o Conselho Constitucional rejeitou pedidos de recontagem de votos e novas eleições feitos pelos partidos Podemos, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A ministra das Relações Internacionais, Verónica Macamo, declarou-se satisfeita com o desfecho e afirmou que os moçambicanos “devem agora olhar para a frente”.
Analistas alertam que os protestos, descritos como os “mais perigosos” da história do país, devem se intensificar. “Se o Conselho Constitucional declarar as eleições livres e justas, o sangue vai correr”, afirmou o especialista em segurança Johann Smith, baseado em Maputo. A informação é da Agence France-Presse.
Comparando o momento à Primavera Árabe, Smith acredita que o descontentamento crescente pode gerar uma transformação política no sul da África, onde o domínio de partidos históricos enfrenta desafios crescentes, como visto recentemente em Botswana e Namíbia.
