“Nós fomos surpreendidas”, afirma a integrante do mandato coletivo Juntas Codeputadas, Joelma Carla, sobre como foi receber a notícia de que um dos PMs investigados por violência em ato no Recife (PE) teria recebido promoção de cargo. No fim do último mês, o então oficial capitão da PM Elton Máximo de Macedo subiu para a patente de major após publicação no Diário Oficial de Pernambuco. O novo título não foi bem visto pela mandata, que enviou ofícios aos órgãos competentes pedindo respostas.
Elton é investigado por envolvimento em uma ação promovida pela polícia militar no dia 29 de março – há pouco menos de um ano – ao final de uma manifestação contra o governo Bolsonaro. Ao todo, três pessoas foram gravemente feridas e precisaram ser levadas ao hospital por terem sido atingidas diretamente por balas de borracha atiradas à queima roupa durante a operação: Daniel Campelo e Jonas Correia de França, que perderam a visão permanentemente, e Ednaldo Pereira de Lima, que foi atingido por bala de borracha na perna esquerda.
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“Estávamos a todo momento na negociação com a polícia, que recuava e depois atacava a população, que vivia ali um verdadeiro momento de terrorismo contra a liberdade de se manifestar. Por isso, nos questionamos sobre a promoção de alguém que protagonizou momentos de angústia durante a manifestação que, até então, ocorria de forma pacífica”, conta a codeputada Joelma.
Este questionamento e outros mais foram o mote para que, junto a movimentos sociais, ofícios fossem enviados, na última semana, à Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e à Corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco.
Para a secretaria, o pedido é para que o órgão envie cópia do processo administrativo que culminou na promoção, através do ato nº 567 do Diário Oficial de Pernambuco de 19 de Fevereiro de 2022; informação sobre a tramitação da investigação que corre na Corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco acerca da atuação violenta da PM no ato de março de 2021. Além disso, informações sobre as medidas adotadas em relação aos demais policiais militares afastados por envolvimento no episódio.
Já para a corregedoria, a mandata emitiu uma solicitação de que fosse informado o andamento do processo administrativo que corre, atualmente, investigando, além do PM Elton Máximo, mais outros 15 policiais militares que estavam no ato em questão. Um questionamento sobre o porquê da promoção só ter sido realizada recentemente também foi levantado.
Junto aos dois envios, a mandata ainda anexou o dossiê “Ação policial criminosa contra o ato pacífico no centro do Recife 2021”, construído pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, que detalha os fatos ocorridos na manhã do dia 29.
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Promoção seria por tempo de serviço
À imprensa, a Secretaria de Defesa Social respondeu que a promoção do PM de Macedo seria por tempo de serviço prestado, algo que, para a mandata, não é coerente.
“Simbolicamente, é uma atitude que representa a impunidade. É preciso entender que não se trata de um pedido de respostas para a nossa mandata, mas, sim, para toda sociedade pernambucana. Ações desse tipo deixam margem para que, em atos a favor da democracia e contra o atual presidente da República, a população não se sinta segura e fique na dúvida se vão sofrer alguma violência nas ruas”, dispara Joelma.
Junto às demais codeputadas, a parlamentar também pede que a portaria e a promoção nela contida seja revogada até que as informações sejam prestadas e a investigação que tramita na Corregedoria da PM seja concluída, apontando o grau de participação do PM na ação daquele dia.
A mandata ainda entende que há elementos na legislação que impedem essa promoção e que não foram observados, como o fato de o PM estar sob investigação, ou, ainda, submetido ao Conselho de Ética e Disciplina, ao Conselho de Justificação, ao Conselho de Disciplina ou equivalente.
Por enquanto, Joelma pede para que haja celeridade na posição dos órgãos competentes que, segundo a parlamentar, não tem sido transparentes.
“Sabemos que a promoção não foi dada pelo governador, mas a instituição pertence ao estado. Por enquanto, pelo que vemos, é que o que aconteceu em março do ano passado não é prioridade, mas deveria. Pedimos celeridade e que os protagonistas da violência ocorrida durante aquele ato não saiam impunes”, finaliza.
A Alma Preta Jornalismo realizou um pedido de posicionamento junto à Secretaria de Defesa Social e a Corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco sobre a promoção e o andamento das investigações envolvendo os policiais militares em serviço no dia do ocorrido, mas, até o fechamento desta publicação, não recebeu retorno e maiores detalhes.
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