Matheus Justino Filgueira, 19 anos, foi morto em abril de 2023 após ser vítima de um tiro no olho, disparado pelo policial penal Gilson José Ferreira, dentro da Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos (SP).
A vítima cumpria o regime semiaberto quando saiu do alojamento coletivo, com a permissão dos agentes penais. De acordo com o boletim de ocorrência, ao encontrar a portaria fechada, Matheus tentou acessar a portaria pelo telhado da cozinha central.
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Durante o ocorrido, a informação compartilhada pela Direção de Carceragem era de que o jovem estaria tentando fugir. A Polícia Civil só foi acionada cerca de cinco horas depois da vítima ser baleada e morta.
No depoimento, presente no inquérito, o autor do homicídio declarou ter disparado, pois o jovem teria feito “menção de puxar alguma coisa na cintura”, após uma suposta tentativa de fuga. Junto ao corpo da vítima, foi encontrado um pente de cabelo de, aproximadamente, 20 centímetros.
No testemunho concedido à comissão de Apuração da Corregedoria, o agente alterou a versão inicial de ter realizado um tiro de advertência.
Em 2023, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) optou por arquivar o inquérito policial do caso, sem a devida distribuição do processo para as Varas Criminais Comuns do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPSP), que realiza a defesa da família da vítima, pede agora o desarquivamento do inquérito.
Segundo o pedido da Defensoria entregue ao MPSP, o inquérito foi arquivado sob o argumento de que as provas colhidas não apontavam para negligência, imperícia ou imprudência na atuação de Gilson Ferreira, e de que a confusão realizada com o pente era plausível.
Em entrevista à Alma Preta, a defensora pública e integrante da Rede Apoia Andreia Haddad explica que os familiares da vítima contestam a decisão do Ministério Público de SP.
“Matheus estava dentro de uma unidade prisional, um ambiente controlado para armas e demais objetos ilícitos. O policial penal ‘imaginar’ imediatamente que ele estava com uma arma de fogo não faz sentido nessa hipótese”, conta Hadad.
A defensora pública reforça que a vítima não foi vista como perigo por nenhum dos guardas da muralha, apenas pelo autor do disparo. Os demais funcionários negociavam a descida de Matheus do muro de modo pacífico e teriam se chocado com o disparo efetuado.
“O suposto pente de cabelo que teria causado a confusão media no máximo 20 centímetros e era fino, o que torna a alegação de que teria sido confundido com uma arma de fogo inverossímil”, acrescenta a defensora.
O pedido de desarquivamento da Defensoria ainda destaca que, de acordo com as provas obtidas no inquérito, a cena do crime teria sido alterada.
“Discordamos do entendimento do Ministério Público de que havia justificativa para a confusão feita pelo agente penitenciário. Não havia nada na cena que justificasse atirar em Matheus. Não havia perigo real ou imaginário ali para nenhum dos funcionários do local”, defende Haddad.
Agora, a expectativa é que o MPSP reabra o caso para que mais provas sejam produzidas e que o agente penitenciário seja processado criminalmente pelos órgãos competentes.
Por ser o titular da ação penal, apenas o Ministério Público de SP poderá processar criminalmente o policial penal que matou Matheus Justino.
A reportagem tentou contato com o MPSP sobre o desarquivamento do inquérito e também o sobre a possibilidade de afastamento do agente penitenciário, mas não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações.
