O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar a primeira Política Nacional de Saúde Quilombola. O projeto ficará disponível para consulta pública até o dia 31 de março, por meio da plataforma Participa Mais Brasil.
A ação tem como objetivo combater o racismo nos territórios quilombolas, que enfrentam tanto o racismo institucional quanto o epistemicídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento dos saberes tradicionais das medicinas quilombolas. Esse fator também contribui para a ausência de políticas de saúde capazes de reconhecer os aspectos culturais e territoriais dessa populaçãoa.
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Os desafios se intensificam diante das barreiras geográficas e territoriais. Segundo dados de 2023 do Ministério da Saúde, as distâncias entre os quilombos e os serviços de saúde mais próximos são em média de 8 km, chegando a até 43 km de distância na região Norte do país.
A estratégia apresenta um plano de ação para garantir o acesso na saúde pública, o “Plano AquilombaSUS: Mais Saúde nos Quilombos (2025-2029)”, com um investimento previsto de R$ 123 milhões. A iniciativa visa o aumento do financiamento para as equipes de atenção básica que atuam nesses territórios, além da instalação de sistemas de TeleSaúde nos quilombos.
A proposta inclui ações voltadas para a oferta de cursos de formação para os trabalhadores do SUS no âmbito da saúde quilombola, além da criação do primeiro Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola do Ministério da Saúde (GTESQ) pela Portaria 5.794/2024. O plano também prevê a realização do Primeiro Seminário Nacional de Saúde Quilombola, que ocorrerá em Alcântara, no Maranhão, ainda este ano.
