A Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Cultura, vai realizar na quarta-feira (9) uma cerimônia de certificação para oficializar dez novas Baianas do Acarajé. O evento acontecerá às 15h no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab).
Consideradas patrimônio imaterial do Brasil, a iniciativa tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica das Baianas do Acarajé, além de fortalecer sua autonomia e contribuir para a preservação desta tradição ancestral.
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Esta é a segunda cerimônia de homenagem às Baianas do Acarajé promovida para reforçar a valorização do movimento. Em maio do ano passado, 24 baianas e baianos foram certificados no evento.
A autorização regulariza a atividade, buscando proteger e promover as expressões culturais locais. O documento tem como função reconhecer o papel fundamental das baianas na identidade e na economia criativa da cidade.
Após a certificação, as Baianas do Acarajé poderão solicitar a autorização necessária para atuar legalmente em seus tabuleiros, junto à Secretaria de Ordem Pública. O processo inclui a isenção da Taxa de Uso da Área Pública (TUAP), garantindo que as baianas exerçam a profissão com segurança jurídica e assegurando seus direitos.
Desde 2005 o ofício das Baianas é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil. Além de políticas públicas, o Programa “Baianas do Rio de Janeiro” realizado pela Prefeitura regulamentou a atividade, contribuindo para garantir direitos e assegurar espaço urbano para esse grupo.
