A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançaram, nesta quinta-feira (8), o Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa será coordenada pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB).
O grupo é formado por representantes do poder público, universidades e organizações da sociedade civil, tem como missão elaborar, até o fim do ano, um protocolo inédito para orientar denúncias de violência política de gênero e raça em todo o país. O documento também servirá como referência para o acolhimento de vítimas, em todas as esferas do poder legislativo.
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A proposta é construir diretrizes e mecanismos de proteção e resposta às vítimas, em parceria com entidades como o Conselho Estadual e Nacional dos Direitos da Mulher, UFRGS, OAB/RS Mulher, Ouvidoria do Tribunal de Justiça, Frente Nacional de Mulheres na Política, Instituto Marielle Franco e Coletivo Terceiro Andar.
A violência política de gênero é voltada a impedir, restringir ou coagir a participação de mulheres e pessoas de outros gêneros no ambiente político.
Desde 2021, o projeto de Lei n° 14.192/21 tipifica a violência política contra a mulher como crime no Brasil. A norma estabelece diretrizes para prevenir, combater e punir esse tipo de violência, com penas de um a quatro anos de detenção.
