O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Ronald Alves de Paula e do ex-PM Robson Calixto, acusados de participar da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O parecer foi concedido pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, na Ação Penal (AP) 2434, que tramita na Primeira Turma do Supremo. No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os acusados cumpriram papéis intermediários nas conexões entre os executores e os mandantes da execução.
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Segundo investigações da Polícia Federal (PF), o major é acusado de monitorar a rotina da parlamentar e repassar as informações para o ex-policial Ronnie Lessa, delator e executor confesso do assassinato.
O ex-PM Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão, que também responde pela morte de Marielle, teria entregado a arma do crime a Lessa. A PGR ainda acusa Calixto, também conhecido como Peixe, de integrar a facção criminosa responsável pela morte da vereadora.
“A sua prisão é necessária, portanto, para interromper as atividades da facção”, defendeu a PGR na ação.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os autos do processo são claros em demonstrar o nível de periculosidade dos acusados, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
“Assim, é evidente a necessidade de manutenção dos réus […], ante a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”, declarou Moraes em trecho do parecer.
