A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública, na próxima sexta-feira (23), para debater os altos índices de mortalidade materna na capital fluminense.
O debate “Um município seguro para mulheres? – Mortalidade Materna e a Violência Obstétrica Assistida”, proposto pela vereadora Thais Ferreira (PSOL), ocorrerá no Plenário da Câmara, às 18h.
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O evento busca discutir a execução integral do Plano Municipal de Redução da Mortalidade Materna e pressionar o poder público a implementar a Rede Alyne, iniciativa federal que visa reduzir a mortalidade materna entre mulheres negras.
Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2023, apontou que a mortalidade materna atinge as mulheres de modo desproporcional, de acordo com o recorte racial. Enquanto o número de mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos foi 46,56 para mulheres brancas, o índice foi de 100,38 óbitos para as negras.
Segundo informações levantadas pela Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico, composta por parlamentares da Câmara, a mortalidade materna é uma das principais causas de morte entre mulheres no Rio.
Somente entre janeiro e abril, a cidade registrou 18 óbitos. O saldo dos quatro primeiros meses do ano equivale à metade dos 36 casos registrados durante todo o ano de 2024.
A iniciativa também prestará homenagem à jovem negra Alyne Pimentel, que morreu gestante em decorrência de negligência médica, em uma unidade de saúde na Baixada Fluminense, em 2002.
Câmara do Rio debate mortalidade materna, uma das principais causas de morte de mulheres no municípioO caso levou o Brasil a ser o primeiro país condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos em todo o mundo.
“Será um momento importante de reflexão, uma vez que, embora maio seja o mês das mães, muitas famílias não puderam celebrar, porque mulheres tiveram suas vidas interrompidas antes mesmo de viverem a maternidade. Por isso, nosso encontro tem por finalidade cobrar políticas públicas efetivas e afetivas para garantir o básico, que é a dignidade para gestar, parir e nascer com segurança”, reforça Thais Ferreira, em nota à imprensa.
